Primeira Câmara
Sessão Ordinária – JUNHO/2022 PRIMEIRA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília Plenário da Primeira Câmara– 4º andar Dia 21/06/2022, terça-feira - 9 Horas (matutino e vespertino): Sessão Ordinária da Primeira Câmara PAUTA I – Verificação do quórum e abertura; II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – comunicações do Presidente; IV – ordem do dia: 01. Recurso n. 07.0000.2017.012056-2/PCA Recorrente: C.R.O. (Advogado: Cristiano Rodrigues de Oliveira OAB/DF 56451). Aadvogado: Ronyeverton Santos Gomes OAB/SE 13882 Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO). Pedido de vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN). Vista coletiva 02. Recurso n. 16.0000.2021.000214-3/PCA Recorrente: M.A.B. Advogado: Fernando Aparecido Matias OAB/PR 57281. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ) 03. Recurso n. 16.0000.2021.000245-0/PCA. Recorrente: A.V.D.B. Advogado: Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO) 04. Recurso n. 16.0000.2021.000271-9/PCA Recorrente: J.R.I. Advogado: Sérgio Murilo Korobinski OAB/PR 65574. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE) 05. Recurso n. 49.0000.2021.008046-3/PCA. Recorrente): F.G.S. Advogado: Renata Cristina Machado OAB/SP 280093. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE) Pedido de vista: Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR) Vista Coletiva 06. Recurso n. 49.0000.2019.013791-1/PCA Recorrente: Diego Luis Castelli Hamoud OAB/PR 44054. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE) 07. Recurso n. 49.0000.2020.007006-0/PCA Recorrente: Eduardo Menck Sangiorgio. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Comissão Relatora: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO) e outros. 08. Recurso n. 25.0000.2021.000352-6/PCA Recorrente: Kleberson de Oliveira dos Santos. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC) 09. Recurso n. 49.0000.2021.001818-4/PCA. Recorrente: Marcos Antonio Santos Filho Advogado: Victor de Carvalho Stanzani OAB/ES 14609. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP). 10. Recurso n. 49.0000.2021.003201-8/PCA – Embargos de declaração Embargante: Adriano Barcellos Pinheiro Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800. Recorrente: Adriano Barcellos Pinheiro Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE) 11. Recurso n. 16.0000.2020.000018-9/PCA. Recorrente: Henrique Men Martins OAB/PR 46315. Advogado: Heitor Filipe Men Martins OAB/PR 74396 e Ivo Men OAB/PR 28157. Interessado: Conselho da Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (SP). Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI). Vista Coletiva 12. Recurso n. 25.0000.2021.000347-8/PCA Recorrente: Laercio Plinta Junior Advogado: Marlos José Dell Anhol Junior OAB/SP 440893. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR) 13. Recurso n. 24.0000.2021.000084-3/PCA. Recorrente: Pedro Patel Coan OAB/SC 36036. Recorrido: Rodrigo Barreto - Juiz da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA). 14. Recurso n. 25.0000.2021.000203-5/PCA Recorrente: Márcio Maurício De Araujo OAB/SP 220741 Advogado: Israel Ricardo D Araujo OAB/SP 321929. Interessado1: José Luiz Saikali - 12º Promotor de Justiça da Comarca de Santo André/SP Advogado: Stephanie Lopes Pfeifer OAB/SP 313152 Interessado2: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Marialba dos Santos Braga (AL) 15. Recurso n. 25.0000.2021.000337-2/PCA Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Carlos Roberto Gomes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN) 16. Recurso n. 25.0000.2021.000339-9/PCA Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Leslie Ramos Nogueira De Medeiros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF) 17. Recurso n. 25.0000.2021.000341-0/PCA Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Roseli Ferreira Bento Advogado: Marcos Cardoso Leite OAB/SP 91344. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA) 18. Recurso n. 25.0000.2021.000342-9/PCA Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Luis Toshikazu Kakuda. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB) 19. Recurso n. 25.0000.2021.000343-7/PCA Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Helio Fava. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR) 20. Recurso n. 25.0000.2021.000344-5/PCA Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Gina Pedroso Câmara Advogado: Luiz Fernando Maffei Dardis OAB/SP 246461. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Andrea Flores (MT) 21. Recurso n. 25.0000.2021.000345-1/PCA Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Francisco José Camargo. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI) 22. Recurso n. 25.0000.2021.000346-0/PCA Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Nilva de Queiroz Castro. Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG) 23. Recurso n. 25.0000.2021.000348-6/PCA Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky- Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Wagner Tardelli. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheiro Federal Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (GO) 24. Recurso n. 25.0000.2021.000349-4/PCA Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição de São Paulo. Recorrido: Eduardo Araujo. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 25. Recurso n. 25.0000.2021.000353-4/PCA Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Paulo Henrique Do Godoy Sumariva Advogado(s): Marcos Cardoso Leite OAB/SP 91344. Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA) 26. Recurso n. 49.0000.2021.007698-5/PCA Recorrente: Carmem Lucia Miranda de Carvalho. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE) 27. Recurso n. 49.0000.2021.009724-2/PCA Recorrente: Norberto José Fiorentini Advogado: Dileta Luiza Kisner OAB/RS 44921. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande Do Sul. Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT) V – expediente e comunicações dos presentes. |