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Primeira Câmara

                        Sessão Ordinária – JUNHO/2022

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar


Dia 21/06/2022, terça-feira
- 9 Horas (matutino e vespertino): Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – Verificação do quórum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:


01. Recurso n. 07.0000.2017.012056-2/PCA 
Recorrente: C.R.O. (Advogado: Cristiano Rodrigues de Oliveira OAB/DF 56451). 
Aadvogado: Ronyeverton Santos Gomes OAB/SE 13882
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
Vista coletiva

02. Recurso n. 16.0000.2021.000214-3/PCA
Recorrente: M.A.B. 
Advogado: Fernando Aparecido Matias OAB/PR 57281.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)

03. Recurso n. 16.0000.2021.000245-0/PCA. 
Recorrente: A.V.D.B. 
Advogado: Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)

04. Recurso n. 16.0000.2021.000271-9/PCA
Recorrente: J.R.I. 
Advogado: Sérgio Murilo Korobinski OAB/PR 65574.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE)

05. Recurso n. 49.0000.2021.008046-3/PCA. 
Recorrente): F.G.S.  
Advogado: Renata Cristina Machado OAB/SP 280093.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)
Pedido de vista: Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)
Vista Coletiva

06.       Recurso n. 49.0000.2019.013791-1/PCA
Recorrente: Diego Luis Castelli Hamoud OAB/PR 44054.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE)

07.  Recurso n. 49.0000.2020.007006-0/PCA
Recorrente: Eduardo Menck Sangiorgio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Comissão Relatora:  Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO) e outros.

08.  Recurso n. 25.0000.2021.000352-6/PCA
Recorrente: Kleberson de Oliveira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)

09. Recurso n. 49.0000.2021.001818-4/PCA. 
Recorrente: Marcos Antonio Santos Filho 
Advogado: Victor de Carvalho Stanzani OAB/ES 14609.  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. 
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP). 

10.  Recurso n. 49.0000.2021.003201-8/PCA – Embargos de declaração
Embargante: Adriano Barcellos Pinheiro 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Recorrente: Adriano Barcellos Pinheiro 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)

11. Recurso n. 16.0000.2020.000018-9/PCA. 
Recorrente: Henrique Men Martins OAB/PR 46315. 
Advogado: Heitor Filipe Men Martins OAB/PR 74396 e Ivo Men OAB/PR 28157. Interessado: Conselho da Seccional da OAB/Paraná. 
Relator(a): Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (SP). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI).  
Vista Coletiva

12.      Recurso n. 25.0000.2021.000347-8/PCA
Recorrente: Laercio Plinta Junior 
Advogado: Marlos José Dell Anhol Junior OAB/SP 440893.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

13. Recurso n. 24.0000.2021.000084-3/PCA. 
Recorrente: Pedro Patel Coan OAB/SC 36036. 
Recorrido: Rodrigo Barreto - Juiz da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA). 

14.   Recurso n. 25.0000.2021.000203-5/PCA
Recorrente: Márcio Maurício De Araujo OAB/SP 220741 
Advogado: Israel Ricardo D Araujo OAB/SP 321929.
Interessado1: José Luiz Saikali - 12º Promotor de Justiça da Comarca de Santo André/SP 
Advogado: Stephanie Lopes Pfeifer OAB/SP 313152
Interessado2: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Marialba dos Santos Braga (AL)

15.   Recurso n. 25.0000.2021.000337-2/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Carlos Roberto Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)

16.   Recurso n. 25.0000.2021.000339-9/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Leslie Ramos Nogueira De Medeiros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)

17.   Recurso n. 25.0000.2021.000341-0/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Roseli Ferreira Bento 
Advogado: Marcos Cardoso Leite OAB/SP 91344.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA)

18.   Recurso n. 25.0000.2021.000342-9/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Luis Toshikazu Kakuda.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

19.    Recurso n. 25.0000.2021.000343-7/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Helio Fava.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)

20.   Recurso n. 25.0000.2021.000344-5/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Gina Pedroso Câmara 
Advogado: Luiz Fernando Maffei Dardis OAB/SP 246461.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Andrea Flores (MT)

21.   Recurso n. 25.0000.2021.000345-1/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Francisco José Camargo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)

22.  Recurso n. 25.0000.2021.000346-0/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Nilva de Queiroz Castro.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
     
23.   Recurso n. 25.0000.2021.000348-6/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky- Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Wagner Tardelli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (GO)

24.       Recurso n. 25.0000.2021.000349-4/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição de São Paulo.
Recorrido: Eduardo Araujo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
          
25. Recurso n. 25.0000.2021.000353-4/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Paulo Henrique Do Godoy Sumariva 
Advogado(s): Marcos Cardoso Leite OAB/SP 91344.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
          
26. Recurso n. 49.0000.2021.007698-5/PCA
Recorrente: Carmem Lucia Miranda de Carvalho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

27.       Recurso n. 49.0000.2021.009724-2/PCA
Recorrente: Norberto José Fiorentini 
Advogado: Dileta Luiza Kisner OAB/RS 44921.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande Do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT)


V – expediente e comunicações dos presentes.


                        

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