Sessão Extraordinária Virtual – MAIO/2022

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar


Dia 13/05/2022, sexta-feira
- 9 Horas (matutino e vespertino) Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – Verificação do quórum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
•	Com sigilo

01. Recurso n. 15.0000.2016.003533-2/PCA 
Recorrente: M.A.M.V 
Advogado: Fernando Erick Queiroz de Carvalho OAB/PB 20189).  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. 
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC). 

02. Recurso n. 07.0000.2017.012056-2/PCA. 
Recorrente: C.R.O. (Advogado: Cristiano Rodrigues de Oliveira OAB/DF 56451). 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO).

03. Recurso n. 24.0000.2020.000039-7/PCA.
Recorrente: F.E.L. (Advogado: Fabricio Esperandio Loz OAB/SC 56461).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator(a): Conselheira Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR). 

Recorrente: M.A.B 
Advogado: Fernando Aparecido Matias OAB/PR 57281).  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM).

 05. Recurso n. 16.0000.2021.000245-0/PCA. 
Recorrente: A.V.D.B. 
Advogado: Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)

06. Recurso n. 49.0000.2021.008046-3/PCA. 
Recorrente): F.G.S.  
Advogado: Renata Cristina Machado OAB/SP 280093.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)

07.	Recurso n. 07.0000.2016.012003-4/PCA.
Recorrente: Ronaldo Pinheiro de Almeida OAB/DF 07764. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG).

08.	 Recurso n. 49.0000.2017.012088-1/PCA. 
Recorrente: Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/Rio de Janeiro (gestão 2016/2018). 
Recorrido: Gleisson Gil dos Santos Silva OAB/RJ 169691 
Advogado: Rodrigo Stellet Gentil OAB/RJ 128561).  
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.  
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN). 
	
09. Recurso n. 07.0000.2019.015569-9/PCA. 
Recorrente: Domiran Peixoto de Campos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN). 

10. Recurso n. 07.0000.2019.019098-0/PCA. 
Recorrente: Reginaldo Pereira de Andrade. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE). 

11. Recurso n. 16.0000.2020.000018-9/PCA. 
Recorrente: Henrique Men Martins OAB/PR 46315. 
Advogado: Heitor Filipe Men Martins OAB/PR 74396 e Ivo Men OAB/PR 28157. Interessado: Conselho da Seccional da OAB/Paraná. 
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI).  

12.       Recurso n. 16.0000.2021.000213-5/PCA
Recorrente: Fabio Fontolan 
Advogado: Guilherme de Salles Goncalves OAB/PR 21989 e OAB/DF 34246.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

13. Recurso n. 24.0000.2021.000084-3/PCA. 
Recorrente: Pedro Patel Coan OAB/SC 36036. 
Recorrido: Rodrigo Barreto - Juiz da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA). 
	14.       Recurso n. 25.0000.2021.000167-1/PCA 
Recorrente: Mabel Barreiro Cardama.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

15.  Recurso n. 25.0000.2021.000276-5/PCA. 
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. 
Recorrido: Dirceu Roberto Guiraldo Garcia. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE).
 
16. Recurso n. 25.0000.2021.000277-3/PCA. 
Recorrente: Jonathan Macedo Santos 
Advogado (a).: Areslayne Rodrigues Santos OAB/SP 453110).  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI). 

17. Recurso n. 25.0000.2021.000279-0/PCA. 
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. 
Recorrido: Ilze Martins. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO). 

18. Recurso n. 25.0000.2021.000280-5/PCA. 
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. 
Recorrido: Rita Giselda Ignarra Gunther Novais. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR). 

19. Recurso n. 25.0000.2021.000281-3/PCA. 
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. 
Recorrido: Ervelin Kern Bartolassi. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC). 

20. Recurso n. 25.0000.2021.000282-1/PCA. 
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. 
Recorrido: Gilberto Pereira Brito. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL). 
	
21.     Recurso n. 25.0000.2021.000283-0/PCA
Recorrente: Joao Vitor de Oliveira Gonzales.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
	
22.       Recurso n. 25.0000.2021.000298-6/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Rosemart De Andrade Nardy Lugli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
23.       Recurso n. 25.0000.2021.000308-9/PCA
Recorrente: Rosenea Pedro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)

24. Recurso n. 49.0000.2021.001818-4/PCA. 
Recorrente: Marcos Antonio Santos Filho 
Advogado: Victor de Carvalho Stanzani OAB/ES 14609.  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. 
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP). 

25. Recurso n. 49.0000.2021.002988-1/PCA. 
Recorrente: Luciano Bandeira Arantes - Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (gestão 2019/2021). 
Recorrida: Lilian de Castro Nunes. 
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.  
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA). 

26. Recurso n. 49.0000.2021.003752-9/PCA. 
Recorrente: Fernando José da Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT). 

27.  Recurso n. 49.0000.2021.004848-7/PCA. 
Recorrente: Hugo Carvalho de Sa 
Advogado: Felipe Ferreira de Lima OAB/RJ 221922, Raphael Campos Pereira OAB/RJ 181654).  
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.  
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM).






28. Recurso n. 49.0000.2021.006961-1/PCA. 
Recorrente: Rodolfo Pinheiro Holsback 
Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior OAB/MS 25207, Telma Valéria da Silva Curiel Marcon OAB/MS 6355 e OAB/SP 245567).  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP). 

29.      Recurso n. 49.0000.2021.008632-1/PCA 
Recorrente: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio Grande do Norte – SINPEF/RN 
Advogado: Danielle Guedes de Andrade Ricarte OAB/RN 19054 - B.
Recorrido: Renata Moura Fonseca OAB/RN 8521.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)

V – expediente e comunicações dos presentes.