Sessão Ordinária – Maio/2022

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar

Dia 06/05/22, sexta-feira
- 9 Horas: Sessão Extra Ordinária Virtual da Primeira Câmara


PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:


01. Recurso n. 49.0000.2019.008131-4/PCA
Recorrente: André Augusto Viana.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Comissão Relatora:  Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC). 
Vista coletiva.

02. Recurso n. 49.0000.2020.005180-4/PCA
Recorrente(s): Inês Martins Simão.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Comissão Relatora:  Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC). 
Vista coletiva.

03. Recurso n. 49.0000.2020.007005-1/PCA 
Recorrente: Ernesto de Oliveira Filho 
Advogado: Francisco Carneiro de Souza OAB/SP 141481.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Comissão Relatora:  Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC). 
Vista coletiva.

04.     Recurso n. 49.0000.2020.007773-5/PCA
Recorrente: Grace Anny Benayon Zamperllini - Presidente da Câmara Especial Da OAB/Amazonas.
Recorrido: Valterney Teles dos Santos.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
Redistribuição: Comissão Relatora:  Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
Vista: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC). 

05.  Recurso n. 24.0000.2021.000057-6/PCA 
Recorrente: Francielly Stähelin Coelho 
Advogado: Keiffer Becker OAB/SC 55661.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Comissão Relatora:  Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC). 
Vista coletiva.

06.       Recurso n. 49.0000.2021.008791-0/PCA
Recorrente: Fernando Robério Passos Teixeira Filho 
Advogado: Rodrigo César Pereira Scholz OAB/PE 30507.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Comissão Relatora:  Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC). 
Vista coletiva.

V – expediente e comunicações dos presentes.

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais seguintes, sem nova publicação.

Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Primeira Câmara, a seguir identificado: pca@oab.org.br.

Obs. 3: Observar-se-ão, igualmente, os termos do § 3º do art. 1º da referida Resolução n. 20/2020, no sentido de que, mediante requerimento de quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, seguirão suspensos os prazos nos respectivos processos, com a consequente retirada de pauta. 

Obs. 4: No mesmo sentido do item anterior, e de acordo com o art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), serão excluídos da sessão virtual os processos que tiverem pedido de sustentação oral presencial e os destacados por quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, desde que requerido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, e deferido pelo(a) Relator(a).

Obs. 5: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator; 

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Primeira Câmara, a seguir identificado: pca@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.

Obs. 6: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.