Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2020

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro
Sala 2 – 2º andar

Dia 11.02.2020, terça-feira
- 9 Horas: Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

1       Recurso n. 07.0000.2017.012056-2/PCA
Recorrente:  C.R.O. (ADV.: Cristiano Rodrigues De Oliveira OAB/DF 56451).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG).

2.	Recurso n. 49.0000.2019.004276-7/PCA
Recorrente: Luciano Bandeira Arantes - Presidente da OAB/Rio de Janeiro.
Recorrido: D.G.F. 
Advogados: Diogo da Silveira Pereira OAB/RJ 125239, Priscila Santos Martins OAB/RJ 213167.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaró (SP).
Pedido de vista: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG).

3.       Recurso n. 49.0000.2019.008997-7/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/RS (GESTÃO 2019/2021) - Ricardo Breier.
Recorrido: G.A.N.Z. 
Advogados: Rodrigo Grecelle Vares OAB/RS 76064, Roger Cenci Zaquia OAB/RS 96774, Silvio Vares Neto OAB/RS 9380.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB).
   
4.       Recurso n. 49.0000.2019.009179-9/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2019/2021) - Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: E.C.G.M.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP).
   
5.       Recurso n. 07.0000.2018.011694-7/PCA
Recorrente: Jaqueline Costa Evangelista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal José Sérgio da Silva Cristóvam (SC).

6.      Recurso n. 07.0000.2018.015299-2/PCA
Recorrente: Michele Pereira Cunha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaró (SP).

7.	Recurso n. 49.0000.2019.006964-5/PCA
Recorrente: Eder Schlosser da Silva OAB/SC 49465.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN).

8.	Recurso n. 49.0000.2019.007594-7/PCA
Recorrente: Aldo Augusto Dutra de Morais Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB//Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Wander Medeiros Arena da Costa (MS).

9.	Recurso n. 49.0000.2019.008107-0/PCA
Recorrente: Alberto Parreira Almada OAB/PR 85101.
Interessados: Conselho Regional de Educação Física da 4ª. Região de São Paulo
Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO).

10.	Recurso n. 49.0000.2019.008159-0/PCA
Recorrente: Marilia Monica Alves de Queiroz Santos Brito.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP).

11.	Recurso n. 49.0000.2019.009218-7/PCA
Recorrente: Matheus Pereira Adan OAB/BA 48355.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

12.       Recurso n. 49.0000.2019.010223-8/PCA
Recorrente: Ikaro Soares Costa Das Neves. 
Advogado: Josias Ribeiro dos Santos OAB/SC 50582.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN).
   
13.       Recurso n. 49.0000.2019.010498-5/PCA
Recorrente: Odilon Dantas da Silva Neto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Ana Kilza Santos Patriota (AL).

14.       Recurso n. 49.0000.2019.010499-3/PCA
Recorrente: Paula Prycyla de Oliveira Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES).

15.      Recurso n. 49.0000.2019.010500-4/PCA
Recorrente: Augusto Everton Reis Moura OAB/PE 24319. 
Advogado: Rassire Oliveira de Sousa OAB/BA 21388.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

16.       Recurso n. 49.0000.2019.010579-3/PCA
Recorrente: Luiz Henrique Kern Ely OAB/SC 25817.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Bernardino Dias de Souza Cruz Neto (RR)	

17.       Recurso n. 49.0000.2019.012658-8/PCA
Recorrente: Naiara Passoni OAB/SC 42339.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE).

18.       Recurso n. 49.0000.2019.012659-6/PCA
Recorrente: Keila Mary da Silva Theiss.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Afonso Marcius Vaz Lobato (PA)

19.       Recurso n. 49.0000.2019.012890-2/PCA
Recorrente: Thayna Cristine Eunice da Silva. 
Advogado: Marcos Severino da Silva OAB/PE 34147 e OAB/DF 62302.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Roberto Tavares Mendes Filho (AL).

20.       Recurso n. 49.0000.2019.012959-3/PCA
Recorrente: Josemberg Magno de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB).

21.       Recurso n. 49.0000.2019.012960-9/PCA
Recorrente: Neemias Queiroga de Oliveira. 
Advogado: Emilio Duarte de Souza e Silva OAB/PE 35616.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaró (SP).

22.	Recurso n. 49.0000.2019.007763-1/PCA
Recorrente: Jonas Paulino Gonzaga 
Advogados: Leandro Henrique Martendal OAB/SC 38879 e OAB/SP 402581, Marlon Charles Bertol OAB/SC 10693 e OAB/SP 326082.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE).
   
23.      Recurso n. 49.0000.2019.011318-0/PCA
Recorrente: Rosangela Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO).

24.      Recurso n. 49.0000.2019.012660-1/PCA
Recorrente: Luiz Augusto Gonzaga dos Santos. 
Advogado: Kayser Ambrogi Lima OAB/RJ 137000.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Antonio Pimentel Neto (TO).

25.	Recurso n. 49.0000.2019.008158-2/PCA
Recorrente: Alan Cassiano da Silva OAB/MG 121670.
Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Interessada2: Nair Cristina Coroado Pimenta de Castro - Juíza Federal da Comarca de Lavras/MG.
Relator: Conselheiro Federal Antonio Pimentel Neto (TO).
	
26.      Recurso n. 49.0000.2019.008897-0/PCA
Recorrente: João Luiz Amud Júnior OAB/PR 47790.
Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado2: Manoel Luiz Nochi - Agente da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR. 
Advogados: Francielle Soares Yamasaki OAB/PR 70677, Milton Miro Vernalha Filho OAB/PR 32783, Naoto Yamasaki OAB/PR 34753.
Interessado3: José Carlos - Agente da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR.
Interessado4: Adilson José da Silva - Delegado da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR.
Relator: Conselheiro Federal Bernardino Dias de Souza Cruz Neto (RR).
   
27. 	Recurso n. 49.0000.2019.012626-1/PCA 
Recorrente: Catia Luana Carniel Camargo OAB/RS 52600. 
Advogado: Juliano Almeida Grazziotin OAB/RS 28580.
Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Interessado2: Luis Felipe Lemos de Almeida - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito/RS.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).

28.       Recurso n. 49.0000.2019.012891-0/PCA
Recorrente: Ednaldo Anastácio do Nascimento.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG).

29.  	Recurso n. 49.0000.2018.000223-2/PCA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Embargado: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Recorrente: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Interessado: Siderlei Ostrufka Cordeiro - Juiz de Direito do Juízo da Vara Cível e Anexos de Colombo/PR. 
Advogados: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN).

30.	Representação n. 49.0000.2018.001741-2/PCA– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867.
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Representante: Conselho Seccional da OAB /Santa Catarina.
Representado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867.
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

V – expediente e comunicações dos presentes.