Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2019

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar

Dia 10.12.2019, terça-feira
- 9 Horas: Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

1       Recurso n. 07.0000.2017.012056-2/PCA
Recorrente:  C.R.O. (ADV.: Cristiano Rodrigues De Oliveira OAB/DF 56451).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG)

2.	Recurso n. 49.0000.2019.004276-7/PCA
Recorrente: Luciano Bandeira Arantes - Presidente da OAB/Rio de Janeiro.
Recorrido: D.G.F. 
Advogados: Diogo da Silveira Pereira OAB/RJ 125239, Priscila Santos Martins OAB/RJ 213167.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaró (SP)
Pedido de vista: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG)
	
3.	Recurso n. 49.0000.2019.007906-3/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/RS (Gestão 2019/2021) - Ricardo Breier.
Recorrido: L.C.W. 
Advogado: Braulio Dinarte da Silva Pinto OAB/RS 17260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN)
Pedido de vista: Conselheiro Federal Luiz Saraiva Correia (AC).

4.	Recurso n. 49.0000.2019.008160-6/PCA
Recorrente: N.G.C. 
Advogados: Jenner Silverio Jaculi OAB/MG 157983, Yago Abrao Costa OAB/MG 166968.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Vilson Marcelo Malchow Vedana (DF)
Pedido de vista: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO)

5.       Recurso n. 49.0000.2019.008784-6/PCA
Recorrente: N.K.S.S.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

6.       Recurso n. 49.0000.2019.008997-7/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/RS (GESTÃO 2019/2021)  - RICARDO BREIER.
Recorrido: G.A.N.Z. 
Advogados: Rodrigo Grecelle Vares OAB/RS 76064, Roger Cenci Zaquia OAB/RS 96774, Silvio Vares Neto OAB/RS 9380.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB)

7.       Recurso n. 49.0000.2019.009179-9/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2019/2021) - Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: E.C.G.M.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP)

8.      Recurso n. 49.0000.2019.010825-5/PCA
Recorrente: R.T.M.
Advogados: Felipe Jilek Trindade França OAB/SP 429581, Gabriel Teló de Moura OAB/SP 261337, Leonardo Teló Zorzi OAB/SP 174895, Maria Fernanda Noronha de Magalhães Venosa OAB/SP 417373, Santiago Andre Schunck OAB/SP 235199.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Chico Couto de Noronha Pessoa (PI)

9       Recurso n. 49.0000.2019.010578-5/PCA
Recorrente: P.R.B.D.
Advogados: Antonio Carlos de Oliveira Filho OAB/MG 99552, Marcio Welson Goncalves de Castro OAB/MG 21945.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Airton Martins Molina (PR)

10.       Recurso n. 07.0000.2018.011694-7/PCA
Recorrente: Jaqueline Costa Evangelista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)

11.	Recurso n. 49.0000.2019.006964-5/PCA
Recorrente: Eder Schlosser da Silva OAB/SC 49465.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN)

12.	Recurso n. 49.0000.2019.007594-7/PCA
Recorrente: Aldo Augusto Dutra De Morais Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB//Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES)

13.	Recurso n. 49.0000.2019.008107-0/PCA
Recorrente: Alberto Parreira Almada OAB/PR 85101.
Interessados: Conselho Regional de Educação Física da 4ª. Região de São Paulo
Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO)
    
14.	Recurso n. 49.0000.2019.008159-0/PCA
Recorrente: Marilia Monica Alves de Queiroz Santos Brito.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP)
    
15.       Recurso n. 49.0000.2019.009186-1/PCA
Recorrente: Alessandra Cristina dos Santos Estarneck 
Advogado: Mauricio Jorge Saturno Marzullo OAB/RJ 065983.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Silvia Marcia Nogueira (PE)

16.       Recurso n. 49.0000.2019.009218-7/PCA
Recorrente: Matheus Pereira Adan OAB/BA 48355.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

17.      Recurso n. 49.0000.2019.010206-6/PCA
Recorrente: Eulália Cristine de Brito Correia dos Santos OAB/RJ 113056 
Advogado: Marcelo Lages Ramalhete OAB/RJ 81483, Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ 089110.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Joaquim Felipe Spadoni (MT)

18.       Recurso n. 49.0000.2019.010223-8/PCA
Recorrente: Ikaro Soares Costa Das Neves 
Advogado: Josias Ribeiro dos Santos OAB/SC 50582.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN)

19.      Recurso n. 49.0000.2019.010394-8/PCA
Recorrente: Patrícia Borba Reis 
Advogado: Jose Roberto Borba OAB/MG 64249.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Alberto Medauar Reis (BA)

20.       Recurso n. 49.0000.2019.010498-5/PCA
Recorrente: Odilon Dantas da Silva Neto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Ana Kilza Santos Patriota (AL)

21.       Recurso n. 49.0000.2019.010499-3/PCA
Recorrente: Paula Prycyla de Oliveira Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES)
	
22.      Recurso n. 49.0000.2019.010500-4/PCA
Recorrente: Augusto Everton Reis Moura OAB/PE 24319 
Advogado: Rassire Oliveira de Sousa OAB/BA 21388.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)
	
23.       Recurso n. 49.0000.2019.010579-3/PCA
Recorrente: Luiz Henrique Kern Ely OAB/SC 25817.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Bernardino Dias de Souza Cruz Neto (RR)	

24.      Pedido de revisão n. 49.0000.2019.011571-5/PCA
Requerente: Luciano Macedo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Wander Medeiros Arena da Costa (MS)

25.     Recurso n. 07.0000.2018.015299-2/PCA
Recorrente: Michele Pereira Cunha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (SP)

26.	Recurso n. 49.0000.2019.007763-1/PCA
Recorrente: Jonas Paulino Gonzaga 
Advogados: Leandro Henrique Martendal OAB/SC 38879 e OAB/SP 402581, Marlon Charles Bertol OAB/SC 10693 e OAB/SP 326082.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE)

27.      Recurso n. 49.0000.2019.011318-0/PCA
Recorrente: Rosangela Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO)

28.	Recurso n. 49.0000.2019.008158-2/PCA
Recorrente: Alan Cassiano Da Silva OAB/MG 121670.
Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Interessada2: Nair Cristina Coroado Pimenta de Castro - Juíza Federal da Comarca de Lavras/MG.
Relator: Conselheiro Federal Antonio Pimentel Neto (TO)
	
29.      Recurso n. 49.0000.2019.008897-0/PCA
Recorrente: João Luiz Amud Júnior OAB/PR 47790.
Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Paraná
Interessado2: Manoel Luiz Nochi - Agente da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR 
Advogados: Francielle Soares Yamasaki OAB/PR 70677, Milton Miro Vernalha Filho OAB/PR 32783, Naoto Yamasaki OAB/PR 34753
Interessado3: José Carlos - Agente da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR
Interessado4: Adilson José da Silva - Delegado da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR.
Relator: Conselheiro Federal Bernardino Dias de Souza Cruz Neto (RR)

30.       Recurso n. 49.0000.2019.011674-6/PCA
Recorrente: Roberson Figueiredo da Silva OAB/PR 57083.
Recorrido: Irani Vitor Lassen OAB/PR 71257.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Saraiva Correia (AC)

31.       Recurso n. 49.0000.2019.010395-4/PCA
Recorrente: Dimas Arnaldo de Souza Santos OAB/MG 51285.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cléa Anna Maria Carpi da Rocha (RS)

32.	Recurso n. 49.0000.2018.000223-2/PCA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Embargado: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Recorrente: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Interessado: Siderlei Ostrufka Cordeiro - Juiz de Direito do Juízo da Vara Cível e Anexos de Colombo/PR. 
Advogados: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN).

33.	Representação n. 49.0000.2018.001741-2/PCA– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Representante: Conselho Seccional da OAB /Santa Catarina.
Representado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

V – expediente e comunicações dos presentes.