Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2019

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar

Dia 19.11.2019, terça-feira
- 9 Horas: Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

1.	Recurso n. 49.0000.2018.011489-0/PCA
Recorrente: M.M.F. 
Advogado: Clayton Eduardo Gomes OAB/PR 47546.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)

2.       Recurso n. 17.0000.2019.012781-9/PCA
Recorrente: J.J.S.S
Advogado: Maiara Raissa Araujo Santos OAB/PE 38242 e OAB/RJ 215154.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Wander Medeiros Arena da Costa (MS)

3.	Recurso n. 49.0000.2019.004276-7/PCA
Recorrente: Luciano Bandeira Arantes - Presidente da OAB/Rio de Janeiro.
Recorrido: D.G.F. 
Advogados: Diogo da Silveira Pereira OAB/RJ 125239, Priscila Santos Martins OAB/RJ 213167.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaró (SP)
Pedido de vista: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG)

4.       Recurso n. 49.0000.2019.004817-8/PCA
Recorrente: F.A.M. 
Advogado: João Bosco de Carvalho Soares OAB/SP 357265, Wilhelm Reindert Santos de Jonge OAB/SP 311775.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

5.      Recurso n. 49.0000.2019.005503-8/PCA
Recorrente: R.N.P.G (Adv.: Ronaldo Pereira Gondim OAB/RN 9662).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte
Interessado: Conselho Seccional da OAB /Ceará
Relatora: Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

6.       Recurso n. 49.0000.2019.007824-7/PCA
Recorrente: R.D.P.C. 
Advogado: Ricardo Pombal Nunes OAB/BA 17157.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ)

7.	Recurso n. 49.0000.2019.007906-3/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/RS (Gestão 2019/2021) - Ricardo Breier.
Recorrido: L.C.W. 
Advogado: Braulio Dinarte da Silva Pinto OAB/RS 17260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN)
    
8.	Recurso n. 49.0000.2019.008160-6/PCA
Recorrente: N.G.C. 
Advogados: Jenner Silverio Jaculi OAB/MG 157983, Yago Abrao Costa OAB/MG 166968 .
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Vilson Marcelo Malchow Vedana (DF)
    
9.       Recurso n. 49.0000.2019.008784-6/PCA
Recorrente: N.K.S.S.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

10       Recurso n. 49.0000.2019.008997-7/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/RS (GESTÃO 2019/2021)  - RICARDO BREIER.
Recorrido: G.A.N.Z. 
Advogados: Rodrigo Grecelle Vares OAB/RS 76064, Roger Cenci Zaquia OAB/RS 96774, Silvio Vares Neto OAB/RS 9380.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB)
	
11       Recurso n. 49.0000.2019.009179-9/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2019/2021) - Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: E.C.G.M.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP)

12.	Recurso n. 07.0000.2016.012003-4/PCA
Recorrente: Ronaldo Pinheiro de Almeida OAB/DF 07764.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Afonso Marcius Vaz Lobato (PA)
Pedido de vista: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG) 
    
13.	Recurso n. 49.0000.2019.006964-5/PCA
Recorrente: Eder Schlosser da Silva OAB/SC 49465.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN)

14.	Recurso n. 49.0000.2019.007594-7/PCA
Recorrente: Aldo Augusto Dutra De Morais Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB//Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES)
    
15.	Recurso n. 49.0000.2019.008107-0/PCA
Recorrente: Alberto Parreira Almada OAB/PR 85101.
Interessados: Conselho Regional de Educação Física da 4ª. Região de São Paulo
Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO)
    
16.	Recurso n. 49.0000.2019.008131-4/PCA
Recorrente: André Augusto Viana.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)
    
17.	Recurso n. 49.0000.2019.008159-0/PCA
Recorrente: Marilia Monica Alves de Queiroz Santos Brito.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP)
    
18.       Recurso n. 49.0000.2019.009104-2/PCA
Recorrente: Leonardo Pereira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Alberto Medauar Reis (BA)

19.       Recurso n. 49.0000.2019.009218-7/PCA
Recorrente: Matheus Pereira Adan OAB/BA 48355.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)

20      Recurso n. 49.0000.2019.010206-6/PCA
Recorrente: Eulália Cristine de Brito Correia dos Santos OAB/RJ 113056 
Advogado: Marcelo Lages Ramalhete OAB/RJ 81483, Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ 089110.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Joaquim Felipe Spadoni (MT)

21       Recurso n. 49.0000.2019.010223-8/PCA
Recorrente: Ikaro Soares Costa Das Neves 
Advogado: Josias Ribeiro dos Santos OAB/SC 50582.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN)

22.	Recurso n. 49.0000.2019.007763-1/PCA
Recorrente: Jonas Paulino Gonzaga 
Advogados: Leandro Henrique Martendal OAB/SC 38879 e OAB/SP 402581, Marlon Charles Bertol OAB/SC 10693 e OAB/SP 326082.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE)

23       Recurso n. 49.0000.2019.009185-3/PCA
Recorrente: Presidente da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2019/2021) - Luciano Bandeira Arantes
Recorrido: Carlos Almir Belotti.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG)

24       Recurso n. 49.0000.2019.010207-4/PCA
Recorrente: Alfredo Alberto Elbuquerque Barreiros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Vilson Marcelo Malchow Vedana (DF)

25.	Recurso n. 49.0000.2019.008158-2/PCA
Recorrente: Alan Cassiano Da Silva OAB/MG 121670.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Nair Cristina Coroado Pimenta de Castro - Juíza Federal da Comarca de Lavras/MG.
Relator: Conselheiro Federal Antonio Pimentel Neto (TO)
    
26.      Recurso n. 49.0000.2019.008897-0/PCA
Recorrente: João Luiz Amud Júnior OAB/PR 47790.
Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Paraná
Interessado2: Manoel Luiz Nochi - Agente da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR 
Advogados: Francielle Soares Yamasaki OAB/PR 70677, Milton Miro Vernalha Filho OAB/PR 32783, Naoto Yamasaki OAB/PR 34753
Interessado3: José Carlos - Agente da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR
Interessado4: Adilson José da Silva - Delegado da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR.
Relator: Conselheiro Federal Bernardino Dias de Souza Cruz Neto (RR)

27.    Recurso n. 49.0000.2017.000295-3/PCA
Recorrente: Sarah Carvalho Freitas OAB/RJ 198659.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO)

28.       Recurso n. 49.0000.2019.002773-3/PCA
Recorrente: Adriana Peixoto Kuchnir OAB/PR 80009.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Silvia Marcia Nogueira (PE)

29.	Recurso n. 49.0000.2019.008135-5/PCA
Recorrente: Nathalia Monte Carrilho Alves da Silva OAB/PE 30458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Chico Couto de Noronha Pessoa (PI)
    
30.	Recurso n. 49.0000.2018.000223-2/PCA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Embargado: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Recorrente: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Interessado: Siderlei Ostrufka Cordeiro - Juiz de Direito do Juízo da Vara Cível e Anexos de Colombo/PR. 
Advogados: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN).

31.	Representação n. 49.0000.2018.001741-2/PCA– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Representante: Conselho Seccional da OAB /Santa Catarina.
Representado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

V – expediente e comunicações dos presentes.