SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DEZEMBRO/2023
CONSELHO PLENO

Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário do Conselho Pleno – 3º andar

Dia 12.12.2023, terça-feira.
- 09 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno – Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem competência sobre os territórios do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em decorrência da posse do Desembargador Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (Edital n. 008/2023).


PAUTA DE JULGAMENTOS

I – verificação do quorum e abertura;
II – comunicações do Presidente;
III – Ordem do Dia:

Formação da lista sêxtupla constitucional para o TRF da 2ª Região – Edital n. 008/2023
(Processo de Lista Sêxtupla n. 49.0000.2023.000185-4/COP).

1) Recurso n. 49.0000.2023.009069-0/COP. 
Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 008/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso. 
Recorrente: Cláudia Villela Leite Pinto OAB/RJ 164.226. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 
Relatora: Conselheira Federal Lílian Jordeline Ferreira de Melo (SE).

2) Recurso n. 49.0000.2023.009633-7/COP. 
Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 008/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso. 
Recorrente: Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas OAB/RJ 152.988. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 
Relatora: Conselheira Federal Lílian Jordeline Ferreira de Melo (SE).

3) Recurso n. 49.0000.2023.009788-5/COP. 
Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 008/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso. 
Recorrente: Victor Hugo Gonçalves Pereira OAB/RJ 75.086. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 
Relatora: Conselheira Federal Lílian Jordeline Ferreira de Melo (SE).

4) Recurso n. 49.0000.2023.009877-4/COP. 
Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 008/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso. 
Recorrente: Marcus Henrique Niebus Steele OAB/RJ 91.211. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 
Relatora: Conselheira Federal Lílian Jordeline Ferreira de Melo (SE).

5) Recurso n. 49.0000.2023.009884-9/COP. 
Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 008/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso. 
Recorrente: Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos Sá OAB/RJ 137.417. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Relatora: Conselheira Federal Lílian Jordeline Ferreira de Melo (SE).

OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico.

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