SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 17/MAIO/2022
CONSELHO PLENO

Local: Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
       Plenário do Conselho Pleno – 3º andar

Dia 17.05.2022, terça-feira
- 09 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à Advocacia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abrangendo os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 


PAUTA DE JULGAMENTOS

I – verificação do quorum e abertura;
II – comunicações do Presidente;
III – Ordem do Dia:


Formação da lista sêxtupla constitucional para o TRF da 4ª Região (Processo de Lista Sêxtupla n. 49.0000.2022.000611-3/COP).


Impugnações

(01) Inscrição n. 49.0000.2022.002744-3. 
Assunto: Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. TRF 4ª Região. (Impugnação n. 49.0000.2022.003948-0). 
Impugnante: Fabricio de Carvalho Mattos OAB/PR 31.467. 
Impugnado: Josafá Antonio Lemes OAB/PR 17.624 e outra. 
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

(02) Inscrição n. 49.0000.2022.003293-7.
Assunto: Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. TRF 4ª Região. (Impugnação n. 49.0000.2022.003949-9). 
Impugnante: Fabricio de Carvalho Mattos OAB/PR 31.467. 
Impugnado: Cezar Eduardo Ziliotto OAB/PR 22.832 e outra. 
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

(03) Inscrição n. 49.0000.2022.003411-7. 
Assunto: Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. TRF 4ª Região. (Impugnação n. 49.0000.2022.003968-5). 
Impugnante: Marcos Luiz Rigoni Junior OAB/SC 8.380. 
Impugnado: Marco Vinicius Pereira de Carvalho OAB/SC 32.913. 
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

(04) Inscrição n. 49.0000.2022.003488-0. 
Assunto: Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. TRF 4ª Região. (Impugnação n. 49.0000.2022.003947-2). 
Impugnante: Fabricio de Carvalho Mattos OAB/PR 31.467. 
Impugnada: Lis Caroline Bedin OAB/PR 31.105 e outra.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico.

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