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A Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri destacou a presença de importantes autoridades jurídicas brasileiras no Programa Internacional de Alta Formação sobre Segurança Jurídica e Tributação....
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão, passou por mais uma etapa em sua tramitação pela Câmara dos Deputados....
Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) alcançados pelo comunicado publicado na última segunda-feira (6/5), que porventura não realizarem a prova agendada para o dia 19 de maio, serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do 41º EOU....
Em virtude da calamidade pública causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o CFOAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) decidiram, nesta terça-feira (7/5), pelo adiamento, no estado do Rio Grande do Sul, da aplicação da prova prático-profissional (2ª...
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido avanços na igualdade de gênero e o que ainda precisa melhorar neste quesito....
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5)....
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (6/5), o Edital de Abertura do 41º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 13 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição....
Em virtude da análise da prova objetiva do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional torna pública, nesta segunda-feira (6/5), a anulação da questão de número 46, do caderno de prova tipo 1, e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4....
A Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do CFOAB promoveu, na manhã desta segunda-feira (6/5), o debate virtual “Leniência - resultados esperados e o pragmatismo do acordo”. O evento, mediado pelo presidente da Comissão, Marcos Meira, recebeu o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, para elaborar o tema....
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