Terceira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – ABRIL/2024 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 16/04/2024, terça-feira. - 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 16.0000.2022.000255-8/SCA-TTU. Recorrente: G.N.L.S. Advogado: Guilherme Navarro Lins de Souza OAB/PR 25.168. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 02 Recurso n. 25.0000.2022.000881-7/SCA-TTU. Recorrente: J.S.S. Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro. Recorrido: Valdir Aparecido Zamaro. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 03 Recurso n. 25.0000.2022.000886-6/SCA-TTU. Recorrente: P.S.S. Advogados: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825 e Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). 04 Recurso n. 25.0000.2022.000890-6/SCA-TTU. Recorrente: R.M. Advogados: Domingos Alfeu Colenci da Silva OAB/SP 58.601 e outro. Recorrido: Consultec Consultoria Técnica S/C Ltda. Representante legal: Oswaldo de Andrade Junior (Falecido). Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 05 Recurso n. 12.0000.2023.000023-0/SCA-TTU. Recorrente: S.S.B. Advogado: Sandro Salazar Belfort OAB/MS 11.081. Recorrida: Rosimeire Lopes Damazio. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 06 Recurso n. 24.0000.2023.000068-3/SCA-TTU. Recorrente: M.H.C. Advogado: Marcos Heron Cordeiro OAB/SC 33.067 e Vanessa Ferreira Buratto OAB/SC 28.695. Recorrido: LL.BR.E.-EPP. Representante legal: N.M.V.L. Advogados: Guilherme Andrei Silva OAB/SC 27.300 e outro. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 07 Recurso n. 16.0000.2023.000105-8/SCA-TTU. Recorrente: C.A.A. Defensora dativa: Karina de Paula Andrade Buczek OAB/PR 45.120. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 08 Recurso n. 19.0000.2023.000303-1/SCA-TTU. Recorrente: J.C.P.S. Advogado: José Carlos Pereira dos Santos OAB/RJ 032.501. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). 09 Recurso n. 49.0000.2023.008117-0/SCA-TTU. Recorrente: R.W.B.R. Advogado: Ricardo Wagner Barros Rezende OAB/MG 45.549. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 10 Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA-TTU. Recorrente: L.P. Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 11 Recurso n. 49.0000.2023.009623-0/SCA-TTU. Recorrente: S.R.M. Advogado: Semião Rezende Moreira OAB/MG 44.696. Recorrida: A.M. Advogada: Paula Santos Araujo Silva OAB/MG 100.905. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 12 Recurso n. 25.0000.2023.010179-0/SCA-TTU. Recorrente: P.A.N.R. Advogados: Dyuri Tyfani Miranda Iria OAB/SP 467.109, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros. Recorrido: José Aparecido Melchior. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 13 Recurso n. 25.0000.2023.010183-0/SCA-TTU. Recorrente: A.C.R. Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Recorrido: J.E.S. Advogado: Tárcio Serafim dos Santos OAB/SP 460.565. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). Vista Coletiva. 14 Recurso n. 25.0000.2023.012788-2/SCA-TTU. Recorrente: J.B.S.J. Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292. Recorrido: Homero Sílvio de Moraes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 15 Recurso n. 25.0000.2023.017071-2/SCA-TTU. Recorrente: S.L.A.R. Advogados: Luiza Bomfim Genoso OAB/SP 457.510, Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro OAB/SP 228.485 e outros. Recorrida: Regina Lúcia de Almeida Cozzolino Fontes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 16 Recurso n. 25.0000.2023.019598-0/SCA-TTU. Recorrente: K.C.O.A. Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto OAB/SP 303.208. Recorrido: Germano Pereira dos Santos Filho. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 17 Recurso n. 25.0000.2023.065503-8/SCA-TTU. Recorrente: M.C.R. Advogada: Marcia Cleide Ribeiro OAB/SP 185.674. Recorrido: Benedito Antônio de Carvalho Lima. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 18 Recurso n. 25.0000.2023.065516-8/SCA-TTU. Recorrentes: F.I.A. e Y.S.A.M. Advogado: Luiz Carlos Martins OAB/SP 87.262. Recorrido: J.A.R. Advogado: João Antonio Reina OAB/SP 79.769. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |