PSOL quer CPI da Navalha para conter “excelências insaciáveis”

Brasília, 23/05/2007 – “A Navalha é boa, mas necessário mesmo é uma afiadíssima espada de samurai para conter as excelências insaciáveis. Portanto, nós entendemos que é fundamental a abertura de uma CPI”. A afirmação foi dada pela presidente do PSOL, professora Heloísa Helena, ao concordar hoje (23) com a proposta do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, de se instalar imediatamente a CPI das Navalhas para apurar o envolvimento fraudulento de empreiteiros com membros do Executivo e do Legislativo.

A presidente do PSOL classificou como fundamental a instalação da CPI para identificar “a triangulação do propinódromo” e investigar tráfico de influência, intermediação de interesses privados e exploração de prestígio. “Há muito tempo tentamos no Congresso, vários parlamentares tentaram, abrir um procedimento investigatório sobre esse vexatório balcão de negócios putrefatos porque, para se ter um propinódromo, tem que ter a participação direta do Executivo, do Legislativo e do setor empresarial”, afirmou a ex-senadora.

Os parlamentares ligados ao PSOL, entre eles os deputados Luciana Genro, Chico Alencar e Ivan Valente, já estão fazendo o levantamento das assinaturas para a instalação da CPI da Navalha, que, na opinião de Heloísa Helena, deve ser mista, ou seja, com a reunião das duas Casas Legislativas. Ainda para a ex-senadora e presidente do PSOL, a CPI mista pode gerar maior visibilidade e obter a atenção e pressão maior da sociedade. “Isso porque todos nós sabemos que, sem a pressão das forças vivas da sociedade, dificilmente quem tem obrigação constitucional de fiscalizar os atos do Executivo, que, até por ser parte da triangulação, o faz”.

Segue o depoimento feita pela presidente do PSOL, Heloísa Helena, durante entrevista à rádio CBN:

P – Qual a posição do PSOL em relação à possibilidade de instalação de uma CPI para se apurar essas acusações arroladas pela Operação Navalha?
R – É claro que nós reconhecemos, humildemente que, se um procedimento investigatório como uma CPI já tivesse sido instalado há muito tempo atrás no Congresso Nacional, quando o senador Pedro Simon e outros parlamentares tentaram, na época eu nem era senadora, teria sido muito melhor. A Navalha é boa, mas necessário mesmo é uma afiadíssima espada de samurai para conter as excelências insaciáveis. Portanto, nós entendemos que é fundamental a abertura de uma CPI. Só a Comissão Parlamentar de Inquérito, por ter constitucionalmente poder de investigação próprio das autoridades judiciais, pode analisar os relevantes dados, as provas e os indícios de crimes contra a administração pública, identificados pelo Ministério Público, peja Justiça e Polícia Federal. É fundamental que isso seja feito para identificar a triangulação do propinódromo. Há muito tempo tentamos no Congresso, vários parlamentares tentaram, abrir um procedimento investigatório sobre esse vexatório balcão de negócios putrefatos porque, para se ter um propinódromo, tem que ter a participação direta do Executivo, do Legislativo e do setor empresarial. Nenhum setor isoladamente viabiliza esse balcão de negócios sujos. Então, só uma CPI pode investigar tráfico de influência, intermediação de interesses privados e exploração de prestígio, tudo aquilo que está no Código Penal dizendo que deverá dar cadeia aos agentes públicos e privados envolvidos em negócios espúrios. Nós do PSOL já estamos coletando assinaturas de nossos deputados federais, como Luciana Genro, o deputado Chico Alencar e Ivan Valente, junto com parlamentares de outros partidos. Eles já estão fazendo o levantamento das assinaturas para a instalação, esperamos nós, de uma CPI mista para dar uma resposta concreta à sociedade.

P – Uma CPI mista seria melhor, daria mais condições de investigação e de transparência para as pessoas acompanharem o que, realmente, se passa?
R – Por que às vezes o que acontece, até por uma tentativa de obstaculizar as investigações e a visibilidade pública das Comissões, são as articulações entre duas CPIs, nas duas Casas, o que acaba criando obstáculos pata o procedimento de investigação. É claro que uma CPI mista, por ser única e com participação das duas Casas, pode dar maior visibilidade e, portanto, mais pressão da sociedade. Isso porque todos nós sabemos que, sem a pressão das forças vivas da sociedade, dificilmente quem tem obrigação constitucional de fiscalizar os atos do Executivo, que, até por ser parte da triangulação, o faz. Eu defenderia qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito onde houvesse mais viabilidade da coleta de assinaturas. Como a CPI mista não enfrenta as chamadas ”filas”, que geralmente são manobras fraudulentas para impedir que se instale um CPI, essa acaba sendo uma alternativa muito importante para, volto a repetir, identificar triangulação. Se o parlamentar apresenta a emenda, ela só é liberada quando ele ou tem a relação promíscua de voto ou de dinheiro com o Poder Executivo e com o setor empresarial. Identificar isso é fundamental para um mínimo de zelo e de transparência na gestão pública.