OAB-DF defende descentralização de Centro de menores

Brasília, 04/05/2007 - A situação dos internos no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) preocupa a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Hoje (04) a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, se reuniu com os responsáveis pela nova administração para verificar as instalações e condições de funcionamento do local. A OAB defende a descentralização das unidades de internação como uma das formas de se garantir a integridade e ressocialização dos adolescentes.

Acompanhada de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Estefânia conheceu a nova diretora do Caje, Heloísa Maira Viana de Carvalho. A presidente da Ordem enfatizou a importância de se construir novos centros. "Precisamos de mais espaço para separar os jovens pelo tipo de crime cometido e por aspectos emocionais e psicológicos", disse Estefânia. A instalação das unidades em outras cidades do DF facilita o acesso da família aos internos, fundamental no processo de recuperação. "É preciso fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente", completa a presidente.

Após uma vistoria de quase uma hora pelo Caje, a OAB-DF observou precariedades na estrutura física. Em quartos de seis metros quadrados cada dormiam três jovens com colchões colocados no chão, por exemplo. Uma fuga de três internos ocorrida na noite desta quinta-feira (3) também evidencia a falta de segurança adequada. Os prédios da unidade datam de 1976 e não possuem equipamentos modernos de vigilância. Além disso, é necessário investir na educação dos jovens. "O sistema não deve ser exclusivamente prisional", diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Jomar Alves Moreno.

Na visão da comissão, o centro funciona como uma unidade prisional, o que não deveria ocorrer. Apesar de não estar superlotado, o Caje trabalha no limite. Com capacidade máxima para 240 jovens, possui hoje 223 internos. Durante a reunião, a diretoria do Caje mostrou que o centro desenvolve oficinas de capacitação e aulas diárias de disciplinas do ensino regular. O projeto Adolescente 10, que será implantado, também prevê benefícios para os jovens que se comportarem bem, como o de andar sem a companhia de agentes. "Se der certo, vamos aplaudir, se não der, vamos criticar", avisa Jomar Alves Moreno.