OAB-RJ: juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Rio de Janeiro, 24/04/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu hoje (24) que os juízes e desembargadores investigados pela Operação Furacão e que foram soltos conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, peçam afastamento de suas funções e não retornem aos tribunais de origem enquanto os processos aos quais respondem não cheguem a seu final. “Seria melhor tanto para o cidadão jurisdicionado, quanto para o Poder Judiciário e até mesmo para os que estão sendo acusados de práticas ilícitas tão graves se manterem afastados nesse momento”.

A declaração foi feita pelo presidente da OAB fluminense ao comentar a possibilidade de retorno dos investigados aos cargos. Damous entende que o afastamento enquanto a investigação estiver em curso – da forma como fizeram o ministro Paulo Medina, do STJ, e o desembargador Carreira Alvim – beneficia os próprios magistrados. “Obviamente não há qualquer decisão determinando aos magistrados o afastamento nessa fase dos processos, mas o considero relevante até para quer se preservem”, afirmou. “Esta é uma situação muito delicada e o magistrado necessita de serenidade e de tranqüilidade para exercer bem as suas funções”.

Caso as investigações que estão em curso apontem o suposto envolvimento de novos magistrados nesses procedimentos de compra e venda de decisões judiciais, essa pode se configurar, na avaliação de Wadih Damous, como a maior crise do Poder Judiciário brasileiro. “Tudo isso demonstraria que alguns setores do Judiciário estão, de fato, infiltrados pelo crime organizado”.