OAB convida SBP a participar do Fórum de combate à violência

Brasília, 17/02/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, convidou hoje o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, a participar do Fórum pela Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, que será instalado no próximo dia 14 na sede do Conselho Federal da OAB, e conta com diversas entidades de peso da sociedade civil, inclusive a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O presidente da SBP considerou a iniciativa da maior importância, “para discutir este que é seguramente o maior desafio que já vivemos que é a violência - na verdade, é um sintoma de uma sociedade que está doente, que perdeu valores, que deixou escapar o significado da infância como período decisivo de formação do ser humano e formação do cidadão”.

Ao agradecer e aceit ar o convite, o presidente da SBP lembrou que o projeto de lei 281/05, que prorroga de quatro para seis meses o prazo da licença-maternidade, apresentado pela senadora Patrícia Gomes (PSB-CE), e fruto de uma parceria da entidade médica com o Conselho Federal da OAB, será um importante instrumento no sentido de promover a infância no País, contribuindo assim para combater o germe da violência à medida que propicia melhor alimentação e maior tempo de afeto materno às crianças.

Em entrevista ao site, o presidente da SPB, Dioclécio Campos Jr., explica a importância do projeto de lei - e dos cuidados com a infância - e seus reflexos positivos para o combate à violência:

P - Como o senhor vê iniciativas como a do Fórum e, na qualidade de pediatra, que cuida da infância, como o senhor analisa o fenômeno da violência infanto-juvenil que cresce e assusta o Brasil?
P- Agrupar as entidades da sociedade civil e buscar uma mobilização ampla na sociedade para o processo de conscientização, com relação ao fenômeno da violência, como se tenta nesse importante Fórum e em outros que a sociedade discute, é seguramente o maior desafio que nós vivemos. E essa violência na verdade é um sintoma de uma sociedade que está doente, que perdeu valores, que deixou escapar o significado da infância como período decisivo de formação do ser humano e formação do cidadão. Deixou de ter a visão da infância como período em que cabe assegurar todos os requisitos para o crescimento e desenvolvimento normais, entre eles os de natureza nutricional mas, principalmente, os afetivos. Sem assegurar ao ser humano, quando nasce e se desenvolve, essas assistências que são direitos da infância - esse ser humano se desenvolve mal, cresce sem saber lidar com o afeto e acaba se tornando presa de comportamentos agressivos, comportamentos violentos.

P - E essa discussão legal, de redução de maioridade penal e outras propostas para punir crianças infratoras como o senhor está
R - Então, essa mobilização deve ter também um sentido de conscientizar a sociedade que ela está passando de o País investir na infância, de investir no Estatuto da Criança e do Adolescente. Precisamos investir na infância, e não punir a infância, precisamos promovê-la, isso sim. Nesse sentido, não precisa fazer mais leis no Brasil para tratar da criança e do adolescente porque não há dúvida de o Estatuto é o instrumento melhor no momento, o mais palpável e disponível. Só falta coragem para assumir os conceitos que o Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas que ele preconiza. Essa é a grande meta de um crescimento social.

P - O projeto de lei inspirado em proposta da SBP e OAB, de aumento do prazo de quatro para seis meses da licença-maternidade, levou essa questão da violência em conta?
R - Essa proposta de prorrogação da licença-maternidade para seis meses tem como fundamento esse conhecimento científico que se tornou muito forte e seguro nas últimas décadas, quando se pode estudar melhor as funções cerebrais, as funções afetivas, o desenvolvimento do cérebro .e se constatou que o período de maior velocidade desenvolvimento do crescimento do cérebro da criança é nos primeiros seis meses de vida.E ele só cresce com essa velocidade nos seis primeiros meses de vida; passado esse período, se não houver os fatores necessários para o crescimento e desenvolvimento do cérebro, ele vai se fazer com prejuízos. Ele cresce e se desenvolve, nesse período, mediante dois componentes essenciais: primeiro, alimentação adequada, no caso o leite materno. Daí, o fato de se propor aleitamento materno exclusivo, nos seis primeiros meses de vida, de forma a garantir a nutrição adequada a esse crescimento. O segundo componente é de natureza afetiva, é a estimulação da criança; a estimulação permite fazer com que não só o cérebro cresça por meio da multiplicação de células, mas também pelo estabelecimento de ligações entre essas células provocado pelos estímulos; fazem estabelecer ligações de qualidade entre elas, as chamadas sinapses, entre os neurônios. Isto é base da estrutura do cérebro, do funcionamento adequado, da capacidade de aprendizado e desenvolvimento da criança. E ao longo desse processo de estimulação - do contato físico com a mãe, de ouvir a voz da mãe, que é a referência primeira de alguém ao nascer, que a está acolhendo, contato com o pai - e essa estimulação, mais um ambiente saudável, equilibrado e estável é que leva a criança a desenvolver a sensação de ser pertencida a um grupo social e à mãe, essencialmente.

P - Pode-se dizer então que a violência infantil, tem como causa primeira a falta de carinho, sobretudo da mãe, e de um ambiente saudável nos primeiros meses de vida?
R - Hás estudos que mostram, com base num acompanhamento de longo prazo, que a criança que tem o privilégio de contar com esse direito de estabelecimento de estímulos adequados, sem privação nenhuma, crescem sabendo lidar com o afeto - tanto dar como receber. As que não têm o contato com a mãe nos primeiros seis meses de vida, principalmente, não desenvolvem essa capacidade quando chegam na adolescência, na fase adulta. E acabam enveredando para comportamentos inadequados, violentos, agressivos - enfim, a semente da violência, podemos dizer que está lá na infância. E se ela não for entendida dessa maneira e tratada dessa maneira, nós não evoluiremos no controle da violência no Brasil; ficaremos apenas tratando os sintomas da violência.