OAB-GO pede ao TJ afastamento de Juiz de Goiatuba

Goiânia, 16/02/2007 - Em reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o presidente da Seccional de Goiás da OAB, Miguel Ângelo Cançado, acompanhado da maioria dos diretores e conselheiros seccionais da entidade, pediu ao presidente do TJ, desembargador Elcy Santos Melo, o afastamento do juiz Edison de Moraes, da comarca de Goiatuba, até que sejam apuradas as denúncias apresentadas contra a conduta ética do magistrado. Segundo o presidente da OAB-GO, a situação é altamente preocupante e requer medidas drásticas. “O comportamento anti-ético do magistrado não só fere o Poder Judiciário como também prejudica a população de Goiatuba, que está insegura com o comportamento do juiz”, afirma Miguel Cançado.

As denúncias foram apresentadas ontem, durante sessão plenária da OAB-GO, pelos ex-presidentes da subseção de Goiatuba, Dirceu Abdala, José de Oliveira e Jadir Fernandes Costa. De acordo com Dirceu Abdala, ele e sua família vêm sofrendo constantes ameaças do juiz. O advogado acredita que a perseguição deve-se ao fato de ser ele o autor de representação contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça e na Corregedoria Geral de Justiça. Edison de Moraes é acusado também de formação de quadrilha, comercialização de sentenças, manipulação de distribuição de processos, arquivamento de processos de acordo com interesses alheios ao andamento processual, e seqüestro de um advogado e seus familiares no município. Nos últimos 15 anos, foram feitas inúmeras representações contra o juiz, sendo, recentemente, três impetradas pela OAB-GO.

O presidente do TJ, desembargador Elcy Santos Melo, assumiu o compromisso de avaliar a questão com a máxima urgência. “A situação aqui relatada é preocupante. Iremos tomar as medidas cabíveis”, disse. Segundo o desembargador, o pedido de afastamento do juiz será encaminhado ao Órgão Especial do TJ, responsável pela instauração de processos administrativos contra magistrados; além disso, considerou a possibilidade de realizar sessão extraordinária do Conselho Superior da Magistratura de Goiás para analisar a situação.