Lula discutirá violência com a OAB na Bahia

Salvador, 10/11/2002 – A violência, uma das maiores preocupações do governo petista, será um dos destaques da XVIII Conferência Nacional da OAB que será aberta em Salvador nesta segunda-feira (11/11), às 19h30, com a presença do presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva, e de toda a cúpula do Poder Judiciário. O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, defende a unificação das polícias nas regiões que concentram os maiores índices de criminalidade, criação do policiamento comunitário e ajustes nos Códigos Penal, Processual Penal, na Lei de Execução Penal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Conferência atraiu para Salvador cerca de cinco mil advogados, os presidentes das 27 Seccionais da OAB estaduais, além dos presidentes do Supremo Tribunal Federa (STF), Marco Aurélio Mello, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto. O presidente Fernando Henrique Cardoso será representado pelo ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro. Na programação está reservado espaço para pronunciamento do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva. Todo o evento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, do STF, que opera no sistema de televisão por assinatura.

Tanto o pronunciamento de Lula, quanto do presidente nacional da Ordem, são aguardados com expectativa. Durante sua campanha, Lula referiu-se diversas vezes à OAB como uma interlocutora da sociedade civil que pretende ouvir para a execução do programa de segurança do novo governo. Além disso, a OAB acompanha com atenção os movimentos de Lula com relação à composição do Supremo Tribunal Federal. No primeiro ano de governo, Lula deverá indicar dois novos ministros e, até o final do mandato, outros três, o que representa uma renovação de quase 50% da mais alta Corte do País, que se compõe de 11 ministros.

A Ordem dos Advogados, que manteve com o governo Fernando Henrique uma relação marcada por críticas pelo abuso das edições de medidas provisórias, e ingressou com dezenas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no STF, defende uma rediscussão dos critérios de escolha dos ministros dos tribunais superiores. “Compreendo que o novo presidente, num primeiro momento, não vai querer abrir mão da prerrogativa de fazer suas indicações, mas esperamos que ele esteja aberto a discutir a questão, ouvindo todos os segmentos do Direito interessados nesse assunto”, afirmou Approbato. Lula desembarcará em Salvador na companhia do jurista Márcio Thomaz Bastos, que já foi presidente nacional da OAB.

No pronunciamento que fará ao final da solenidade, Rubens Approbato deve manifestar o apoio institucional da OAB à proposta de pacto social defendida por Lula. Mas, antes, o presidente da entidade deve dizer que o Brasil ainda está longe de se livrar de uma tradição enraizada nos interesses cartoriais de alguns setores, inclusive políticos, além de ser uma democracia carente de conteúdo social.

Durante a solenidade, o jurista Evandro Lins e Silva, de 90 anos, receberá dois prêmios: um da Unesco, pela sua contribuição à luta em defesa dos direitos humanos, da cultura e da paz, e outro da União Ibero-Americana de Advogados (UIBA), pela sua trajetória profissional a serviço do Direito e da justiça. A Conferência terá participação de 120 especialistas nas várias áreas do Direito e encerrará no próximo dia 15.

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