HERMANN ASSIS BAETA ESCREVE SOBRE A XVIII CONFERÊNCIA

Expectativa da XVIII Conferência

por Hermann Assis Baeta

A Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que, neste ano, se realizará de 11 a 15 de novembro na cidade de Salvador, Capital do Estado da Bahia, é, sem dúvida alguma, o maior evento da advocacia brasileira em nosso País. É um grande encontro nacional, do qual participam profissionais do Direito e intelectuais dos vários ramos do conhecimento humano, que objetiva a exposição, o debate e a reflexão dos temas do interesse específico da categoria, da sociedade e do Estado nacional brasileiro.

A Conferência serve de palco para o contato e a confraternização dos advogados, onde, muitas vezes, se inicia a construção de grandes amizades e trocas de experiências, especialmente entre os jovens participantes. É nas Conferências Nacionais onde se registra a presença física de grandes vultos e expressões do Direito, que são, ou poderão ser, modelos e exemplos para classe dos advogados.

A primeira Conferência Nacional ocorreu em 4 de agosto de 1958 e com ela marcou-se o advento de um ciclo importante na história dos advogados brasileiros. Seus idealizadores, à frente a figura ilustre de Nehemias Gueiros, ex – presidente nacional da Ordem, tiveram a sensibilidade de captar o desejo predominante no seio dos advogados de encontrar-se algo que os aproximasse e que servisse, periodicamente, de ponto de apoio para o estudo e reflexão dos problemas e questões de interesse da profissão. E, a partir daí, não obstante as dificuldades naturais que têm de ser enfrentadas, o Conselho Federal tem cumprido o compromisso de efetiva realização desse grande evento, em uma das capitais do País, em cada gestão.

Já foram realizadas dezessete Conferências e, agora, iremos realizar a XVIII.

A expectativa é a de que a XVIII Conferência, que tem como tema central CIDADANIA, ÉTICA E ESTADO, seja uma das melhores, pelas seguintes razões: a) sua realização acontece num momento histórico em que já se encontram eleitos o novo Presidente da República, dois terços dos Senadores, vinte e seis Governadores de Estado, a totalidade dos Deputados Federais e a totalidade dos Deputados das Assembléias Legislativas dos Estados; b) o Temário inclui temas novos, que se encontram na ordem do dia, sem desprezar assuntos que ainda merecem estudo e debate; e c) o local de sua realização – a cidade de Salvador, situada num espaço geográfico privilegiado, habitada por um povo acolhedor, é possuidor de um patrimônio histórico–cultural e artístico rico e de rara beleza.

A Conferência compreenderá, além da sessão solene de abertura, três aulas magnas, 38 painéis, 8 comissões especiais, uma delas incluído a TRIBUNA LIVRE, uma sessão plenária e uma sessão de encerramento. Foram criados três grandes grupos, através dos quais são distribuídos os painéis: grupo político-institucional; grupo técnico-jurídico; e grupo técnico-funcional. Estes grupos englobam, por afinidade, os temas políticos-institucionais referentes às questões do Estado e da sociedade; os temas de ordem técnico-jurídico, que são aqueles referentes aos ramos do Direito; e as questões funcionais, isto é, os assuntos concernentes à organização, defesa e disciplina da advocacia.

Importa ressaltar que questões relevantes serão discutidas amplamente, como, por exemplos, OS NOVOS DIREITOS, DIREITOS HUMANOS, BIO-DIREITO, GLOBALIZAÇÃO HEGEMÔNICA, REGIONALIZAÇÃO DA CULTURA, TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, TRABALHO ESCRAVO, A ADVOCACIA NO CONTEXTO INTERNACIONAL, entre outros.

A Comissão de Temário adotou como critério principal eleger os temas para os painéis e, após, convidar os juristas, advogados e outros profissionais que estivessem, por seus escritos e estudos, colocando esses temas na área de sua produção intelectual. Este critério é diferenciador do adotado antigamente, no qual, por razões circunstanciais, prevalecia o contrário, isto é, era comum convidar-se os profissionais do Direito e deixar com eles, em princípio, a escolha dos temas.

Espera-se a presença de parcelas ponderáveis dos advogados brasileiros militantes em todo território nacional, que, certamente, acorrerão à cidade de Salvador nas datas prefixadas.

É pena que não possamos, por razões óbvias, congregar todos os advogados e estagiários inscritos na Ordem, mas as conclusões e recomendações aprovadas serão publicadas em ANAIS, que ficarão à disposição, em nossas bibliotecas, de todos os participantes e interessados.

A sugestão é a de que as exposições e intervenções não se afastem e nem percam de vista a temática fundamental de Conferência: CIDADANIA, ÉTICA E ESTADO. Porque, para este conjunto de vocábulos, convergem as nossas preocupações atuais e o desejo de que os destinos de nossa Pátria sejam alicerçados levando sempre em linha de consideração os pressupostos que se encontram latentes e no conteúdo das referidas palavras.

Cremos que a XVIII Conferência Nacional dos Advogados haverá de apresentar mensagens renovadoras e de esperança que reforcem a contribuição ao trabalho cotidiano de construção permanente de uma sociedade livre, justa, solidária, soberana e democrática.
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Hermann Assis Baeta, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Medalha Rui Barbosa, presidiu a entidade e é o presidente da Comissão de Temário da XVIII Conferência Nacional dos Advogados.