<b>NOTÍCIAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ - FESAC</b>

Processo Civil é tema de cursos na FESAC

A FESAC dedicou os meses de outubro e novembro para discutir em profundidade os efeitos da Reforma do Código de Processo Civil no âmbito dos Recursos e da Execução.

Nos dias 21 a 25 de outubro de 2002, com os professores Mantovanni Colares (Juiz de Direito, Mestre em Direito - UFC e Professor da Universidade de Fortaleza e da FESAC) e Jorge Luiz Girão Barreto (Juiz Federal e Professor da Faculdade Christus e da FESAC), será reeditado o curso sobre "Recursos Cíveis" (cuja versão anterior, em setembro, não conseguiu suprir a demanda de interessados). Em 15 horas, os advogados poderão analisar e discutir as grandes transformações no sistema recursal brasileiro, partindo de uma necessária revisão conceitual e prática dos institutos básicos dessa província jurídica. A teoria geral e os recursos em espécie serão minudentemente expostos pelos renomados palestrantes.

O curso sobre "O Novo Processo de Execução", ministrado pelos professores Juvêncio Vasconcelos Viana (que defenderá sua tese de doutorado na USP ainda em outubro), Emílio de Medeiros Viana (Juiz de Direito) e Feliciano de Carvalho Jr. (Conselheiro Federal da OAB), ocorrerá nos dias 4 a 8 de novembro de 2002, na sede da FESAC.

O processo de execução foi profundamente alterado em 2002, ampliando-se a tendência por maior efetividade e satisfatividade dos meios constritivos, valorizando mais a figura do credor em detrimento do devedor. O impacto dessas mudanças ainda não foi bem assimilado nos meios jurídicos, daí a iniciativa da FESAC em dedicar um curso de 15 horas exclusivamente para tal assunto.

Os interessados poderão inscrever-se na FESAC (Av. Pontes Vieira n.2680, Dionísio Torres) ou por meio da página eletrônica ( www.fesac.org.br), bem assim maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 85 272 1707 ou 257 9148.

A taxa de inscrição para cada curso é de R$60,00.



Diretor-Executivo participa de Seminário de Direito Civil em São Luís


O Diretor-Executivo da FESAC, Otavio Luiz Rodrigues Junior, participará no dia 11 de outubro de 2002 do I Ciclo de Palestras do Curso de Direito do UniCEUMA, em São Luís, Maranhão, proferindo palestra sobre o tema "Sistemas Contratuais no Novo Código Civil".

O seminário, que tem início neste dia 10 de outubro, realizar-se-á no auditório da Universidade Centro Unificado de Ensino do Maranhão (UniCEUMA), em São Luís. Silvio de Salvo Venosa, João Batista de Mello e Sousa e o Min. César Asfor Rocha figuram como conferencistas no evento, que tem por objeto específico analisar as alterações do Código Civil de 2002 nos diversos campos do Direito Privado.

FESAC co-promove Curso sobre Juizados Especiais


A Comissão de Formatura da Faculdade de Direito da UFC - 2003.2 e a FESAC co-promovem um curso básico sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos dias 29 e 31 de outubro de 2002, no anfieteatro da Faculdade, localizado na Rua Meton de Alencar s/n, em Fortaleza.

O evento, que se destina a arrecadar fundos para os concludentes de Direito da UFC de 2003.2, destina-se aos acadêmicos e aos operadores jurídicos que se interessam pelo importante tema dos juizados especiais, especialmente sob o enfoque das Leis ns.9.099/1995 e 10.259/2001.

O curso terá enfoque essencialmente prático, visando oferecer conceitos básicos sobre os juizados especiais. Figuram como expositores Juvêncio Vasconcelos Viana, Luís Praxedes Vieira da Silva (autor de um livro específico sobre o assunto, a ser lançado pela Editora Millenium neste dia 11 de outubro), Agapito Machado (autor de um comentário à Lei n.10.259/2001, publicado pela Editora Saraiva), Jorge Luís Girão Barreto, Karla Miranda, Lino Edmar Menezes, Francisco de Araújo MAcedo Filho, Alisson do Vale Simeão e Antônio Ira Coelho Sírio.

A FESAC, ao colaborar para a realização do curso, pretende ampliar as discussões sobre essa nova forma de ser das Justiças Estadual e Federal, ao tempo em que auxilia os futuros operadores jurídicos.

Maiores informações podem ser obtidas pelos fones 85 251 1152 e 251 3173 (Livraria FortLivros) ou na sede da FESAC.


II Seminário de Direito de Cratéus em outubro

Realizando-se nos dias 25 e 26 de outubro de 2002, o II SEMINÁRIO DE DIREITO DE CRATEÚS levará aos colegas advogados daquela Sub-Secção os interessantes temas da "Reforma do Processo Civil", dos "Temas Controvertidos em Locação Predial" e dos "Recursos Criminais", tendo como palestrantes, respectivamente, Roberto Machado (Juiz Federal e Professor da FESAC), Marcelo Sampaio Siqueira (Procurador do Município e Diretor da FESAC) e Rafael Gonçalves Mota (Professor da Faculdade de Direito da UFC e da FESAC).

As inscrições encontram-se abertas na Sub-Secção de Cratéus, dirigida pelo Dr. Antônio Carlos Cardoso de Sousa, podendo os interessados obter informações pelo telefone 88 691-2116. O seminário ocorrerá no Auditório do Fórum de Cratéus, nos altos da sede do Banco do Brasil.

FESAC e OAB-CE promovem o lançamento de livros na Bienal de 2002

Inserindo-se na Bienal do Livro de 2002, a FESAC e a OAB-CE, através de sua Comissão de Cultura, Comunicação, Esporte e Lazer, promovem o lançamento de livros jurídicos de autores cearenses no Centro de Convenções Edson Queiroz, no stand da Livraria Acadêmica, no dia 11 de outubro de 2002, às 19 horas.

Serão lançados ou relançados os livros de autoria de Clarissa Sampaio Silva ("Limites à Invalidação dos Atos Administrativos", Ed. Max Limonad), Durval Aires Filho ("Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral", Brasília Jurídica), Eduardo Rocha Dias ("Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados", Dialética), Fernando Luiz Ximenes Rocha ("Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais", Ed. Atlas), Francisco Humberto Cunha Filho ("Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro", Brasília Jurídica), Geusa Leitão ("A Voz dos Sem-Voz", INESP), Marcelo Sampaio Siqueira ("Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticado em Ação Cível", Mandamentos), Otavio Luiz Rodrigues Junior ("Revisão Judicial dos Contratos", Ed. Atlas), Paulo Quezado e Rogerio Lima ("Sigilo Bancário", Dialética) e Valmir Pontes Filho ("Curso Fundamental de Direito Constitucional", Dialética).

A iniciativa, fruto de uma ação conjunta da FESAC e da Comissão de Cultura da OAB (na pessoa dos membros Roberto Bacellar e Humberto Cunha, sob a presidência do Conselheiro Laercio Noronha), tem por objetivo divulgar e valorizar a produção jurídica local, que, nos últimos anos, tem experimentado um grande incremento.