Academia de Juristas realiza congresso de Direito Constitucional

Brasília, 07/11/2006 – A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realizará de 11 a 15 de novembro, em Curitiba (PR), o IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e o VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento internacional, que tem como tema “As imagens do Constitucionalismo: Um debate Ibero-americano”, tem como objetivo despertar o interesse de acadêmicos e profissionais de vários ramos para o aprofundamento dos debates em torno do Direito Constitucional ibero-americano. O evento será realizado na Estação Embratel Convention Center, em Curitiba.

A abertura do Congresso será realizada a partir das 18h30 do próximo sábado (11) com a presença do presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas, jurista José Afonso da Silva. A conferência de abertura ficará a cargo do presidente de honra da ABDConst, Dalmo de Abreu Dallari, com os trabalhos conduzidos pelo presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri.

Vários nomes de destaque no mundo jurídico ministrarão palestras durante todo o evento. A partir das 9h do domingo (12), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mario da Silva Velloso, aborda o tema “Bioética, Engenharia Genética, Ética e Direitos Humanos” e a partir das 10h será a vez do jurista Luís Roberto Barroso, membro catedrático da ABDConst e professor da UERJ, falar sobre o tema “Constitucionalização do Direito e Judicialização das Relações Público-sociais”.

Ainda neste mesmo dia, só que entre os painéis da tarde, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, será um dos participantes do painel “Acesso à Justiça e Cidadania na América Latina”. O painel será realizado das 17h15 às 19h15 na Sala B da Estação Embratel Convention Center.

Na segunda-feira (13), se destacam na programação dois ministros do STF: Sepúlveda Pertence e Carmen Lúcia Antunes Rocha. Pertence será um dos palestrantes do painel “Mecanismos Constitucionais de Proteção dos Direitos Humanos”, das 17h15 às 19h, na sala B do local do evento. Já a ministra Carmen Lúcia vai falar sobre “Bicameralismo, Unicameralismo e eficiência das decisões parlamentares”, na sala F. Outros ministros do STF que também participarão da programação como painelistas do evento são Enrique Ricardo Lewandowski e Eros Grau.

Na terça-feira, o renomado jurista Paulo Bonavides fará a primeira conferência do dia, às 15h30 na sala principal do evento. Bonavides, que é professor da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e membro catedrático da ABDConst, abordará o tema “Paz como Direito Fundamental”.

Além dos inúmeros palestrantes nacionais, o evento contará com a participação de juristas de vários países. Entre eles, estão o mexicano Jorge Carpizo, do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional, Francisco Eguiguren, presidente da Associação Peruana de Direito Constitucional, o também mexicano Miguel Carbonel, doutor pela Universidade Complutense de Madri, e os espanhóis Geraldo Pisarello, Javier García Roca e Manuel Carrasco Duran, entre outros. O boliviano José Antonio Rivera, o argentino Nestor Pedro Sagües, o português José Joaquim Gomes Canotilho e o polonês Krystian Complak representam seus países.

A seguir, a íntegra da programação do IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e o VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional:

11 de Novembro de 2006 - Sábado
Local : Sala Principal

17h00min – Credenciamento

18h30min – Cerimônia de Abertura e Posse dos Novos Membros da Abdconst
Presidente: José Afonso da Silva
Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democrátas.

20h00min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: A Constituição no Século XXI: Norma Jurídica Superior e Vinculante

Presidente da Mesa:
FLÁVIO PANSIERI - CURITIBA
Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Especializado em Direito Publico pela IBEJ, Mestre em Direito do Estado pela USP, Professor Titular da PUC-PR e Unibrasil.

Conferencista:
DALMO DE ABREU DALLARI – SÃO PAULO
Procurador emérito da faculdade de Direito USP, Professor visitante da Universidade de Paris, Membro da Comissão Internacional de Justiça.
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional

21h30min - Jantar de abertura.


Dia 12 de Novembro de 2006
MANHÃ - CONFERÊNCIAS

1º Conferencia: 09h00min às 09h50min
CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO – BRASÍLIA
Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Professor da PUC-MG e da Universidade de Brasília – UND. Doutor pela Universidade de Craiova – Romênia.
Tema: “Bioética, Engenharia Genética, Ética e Direitos Humanos. (Mecanismos Constitucionais de Proteção dos Direitos Humanos)”.

2º Conferencia: 10h00min às 10h50min
LUÍS ROBERTO BARROSO – RIO DE JANEIRO
Professor Titular da UERJ, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Tema:“Constitucionalização do Direito e Judicialização das Relações Político-Sociais”

3º Conferencia: 11h00min às 11h50min
HECTOR FIX-ZAMUDIO – MÉXICO

12h00min - Sessão de autógrafos com os conferencistas.

TARDE - PAINÉIS

PAINÉIS DAS 15h00min às 16h45min

Sala A
Tema Central “Governo e Democracia na América Latina”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

FRANCISCO EGUIGUREN - PERU
Coordinador de la Maestría en Derecho Constitucional de la Pontificia Universidad Católica del Perú. Presidente de la Asociación Peruana de Derecho Constitucional.
Enfoque: “Las relaciones entre gobierno y parlamento y su incidencia en la gobernabilidad democrática en el caso del Perú. En especial respecto al control político del parlamento al gobierno y de la responsabilidad penal y constitucional del Presidente de la República, como factor que incide en la fata de contrapeso a los excesos del poder presidencial o sanción ante el autoritarismo o arbitrariedad”.

PAULO LOPO SARAIVA – RIO GRANDE DO NORTE
Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP – 1982, Mestre pela PUC/SP – 1981, Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Técnica de Lisboa – 1975.
Enfoque: “De novo e sempre, a Democracia; A Democracia hodierna não é igual; O Governo tem de ser democrático; Da democracia que temos para a democracia que queremos, na América do Sul; O fim que se não espera”

MARTÔNIO MONT’ALVERNE – CEARA
Professor da Universidade de Direto Constitucional de Fortaleza. Doutor em Direito pela Universidade Frankfurt – Alemanha.
Enfoque: “As vitórias da esquerda na América Latina”.

SALA B
Tema Central “A Participação da Sociedade e da Cidadania na Formulação de Políticas Públicas e na Defesa da Constituição”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ - CHILE
Enfoque:”Derecho constitucional comparado sudamericano”

ADRIANO PILATTI – RIO DE JANEIRO
Doutor em Direito pelo IUPRJ e Professor PUC RJ

REGINA MARIA MACEDO NERY FERRARI – CURITIBA
Membro Catedrático da ABDConst, Mestre pela PUC-SP em Direito do Estado, Doutora em Direito Constitucional pela UFPR, Professora da UFPR, Professora da TUIUTI.
Enfoque:Problemas das audiências públicas.

SALA C
Tema Central “Reforma do Estado e Prestação de Serviços Públicos”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL – SÃO PAULO
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor da Universidade de São Paulo.
Enfoque: “Discutir a natureza da função regulatória”.

JAVIER GARCÍA ROCA – ESPANHA - UET

MARÇAL JUSTEN FILHO - CURITIBA
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Ex – Professor titular da UFPR.
Enfoque: “Considerações sobre a Constituição Econômica brasileira, a ordenação constitucional acerca da Ordem Econômica, a distinção entre serviço público e atividade econômica”.

SALA D
Tema Central “NeoConstitucionalismo e Democracia”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

MIGUEL CARBONEL - MÉXICO
Doctor en Derecho por la Universidad Complutense de Madrid, España, Investigador del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, Coordinador del Área de Derecho Constitucional del mismo Instituto, Investigador Nacional nivel III del Sistema Nacional de Investigadores.

FLÁVIO PANSIERI – CURITIBA
Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Especializado em Direito Publico pela IBEJ, Mestre em Direito do Estado pela USP, Professor Titular da PUC-PR e Unibrasil.
Enfoque:“Eficácia e Vinculação dos Direitos Fundamentais Sociais”.

GERALDO PISARELLO – BARCELONA

SALA E
Tema Central“Constituição e Tribunal Penal Internacional”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

LUIZ FLAVIO GOMES – SÃO PAULO
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Professor de Direito penal e Processo penal em vários Cursos de Pós-Graduação, dentre eles, da Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Buenos Aires - Argentina).

JORGE BACELAR GOUVEIA - PORTUGAL
Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999), sendo licenciado (1989) e mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
Enfoque: “Constituição e Direito Internacional Público”.

TATYANA SHEILA FRIEDRICH – CURITIBA
Professora Doutora em Direito Internacional da UFPR.
Enfoque:“Obstáculos e perspectivas para o Direito Internacional”.

SALA F
Tema Principal“A Globalização e o Direito Constitucional de Integração - Desafios”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

FRANCISCO FERNÁNDEZ SEGADO – ESPANHA
Enfoque:“El Juez nacional como Juez comunitário europeo de derecho común. El control de ‘Comunitariedad’llevado a cabo por el mismo y sus consecuencias sobre los ordenamientos constitucionales”.

MARCELO NEVES – SÃO PAULO
Doutor em Direito pela Universidade Bremen – Suíça, Professor de mestrado do Inst. Brasiliense de Direito Publico. Enfoque:“Constitucionalismo em ordens transestatais e supra-estatais”.

MÁRCIO CAMMAROZZANO – SÃO PAULO
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP – 1982, Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP – 1997; Chefe do Departamento de Direito Público da PUC/SP.
Enfoque:“Visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

PAINÉIS DAS 17h00min ÀS 18h45min

Sala A
Tema Central “Direitos Humanos na América Latina”
Presidente:
Relator:
Expositores:

JORGE MARIO GARCÍA LAGUARDIA – GUATEMALA
ExEmbajador de Guatemala en Costa Rica. Profesor Investigador de la División de Postgrado de la Universidad de San Carlos de Guatemala.
Enfoque: “Relacionar la evolución constitucional en la región y el desarrollo de los derechos humanos, desde el siglo XVII hasta el presente, en grandes líneas”.

ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSK - BRASILIA
Professor Titular da USP, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

FERNANDO FACURY SCAFF – PARÁ
Doutor pela USP, Professor da UFPA.
Enfoque: “Mecanismos de Financiamento dos Direitos Humanos de 2ª. Dimensão”.

Sala B
Tema Central “Acesso à Justiça e Cidadania na América Latina”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - CURITIBA
Professor Titular da UFPR, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Enfoque: "Princípio da eficiência e a manipulação do acesso à justiça na América Latina".

ROBERTO ANTONIO BUSATO – BRASILIA
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), Eleito Vice-Presidente Nacional e Presidente do Comitê Nacional da Union Internationale des Avocats (UIA), Vice-Presidente da UOALP – União de Ordem de Advogados de Língua Portuguesa, Reeleito Vice-Presidente da Union Ibero-Americana de Colégios Y Agrupaciones de Abogados-UIBA, com sede em Madri.

ROBERTO PORTUGAL BACELLAR
Mestre em Direito pela PUC/PR, vice-presidente da AMB, juiz.

SALA C
Tema Central “As Reformas do Estado no Brasil - A Desestatização - A privatização e os Serviços Públicos”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

WALTER CENEVIVA – SÃO PAULO
Professor regente de Direito Civil da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (aposentado), Sócio gerente da CENEVIVA, FORLENZA E FIGUEIREDO ADVOCACIA S/C.
Enfoque: “A inviabilidade da avaliação das mudanças constitucionais, desde 1988 e de seus efeitos sobre a reformulação de estado brasileiro”.

MARCELO FIGUEIREDO - SÃO PAULO
Mestre - Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, nos programas de graduação e Pós-Graduação. Diretor Eleito de sua Faculdade de Direito. Professor Licenciado de Direito Administrativo do Complexo Jurídico Damásio E. de Jesus- em São Paulo- Capital. Diretor Executivo e Fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas
Enfoque: “As transformações do Estado e seu impacto no direito constitucional. As agências reguladoras e seus desafios. Os ‘novos’ instrumentos de regulação econômica e o chamado poder normativo das agências”.

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO - CURITIBA
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná, Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito de Estado, título conquistado perante a Universidade Federal do Paraná no ano de 1997, Presidente do Instituto de Direito “Romeu Felipe Bacellar” (Instituto fundado em homenagem a seu pai).

SALA D
Tema Central “Argumentação jurídica e interpretação Constitucional”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

NEVITON GUEDES - CURITIBA
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduado em Direito Pela Universidade de Brasília, Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral no Estado do Paraná. Enfoque: “A ponderação de bens e a argumentação jurídica no âmbito da jurisdição constitucional”.

VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA – SÃO PAULO
Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Enfoque: "Quem interpreta textos, interpreta muito pouco: a proporcionalidade e a necessidade de elementos empíricos na argumentação jurídica".

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Munique, Alemanha.
Enfoque: “Análise das conseqüências argumentativas da normatização por meio de regras e de princípios e o peso dos argumentos na interpretação constitucional”.

SALA E
Tema Central “A Corrupção na América Latina- Diagnóstico e Mecanismos de Combate”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

PEDRO ESTEVAN SERRANO – SÃO PAULO
Ex-Procurador do Estado de São Paulo Professor de Direito Constitucional, de Fundamentos de Direito Público e Prática Forense de Direito do Estado da Faculdade de Direito da PUC/SP, Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo – Pós Graduação (Latu Sensu) PUC/SP.
Enfoque: “Constituição e poderes de investigação do estado”.

DIEGO VALADÈS - MEXICO
Doutor pela UNAM, Ex-Advogado Geral da UNAM.
Enfoque: “Instrumentos de control parlamentario en América Latina”.

LUIZ ALBERTO MACHADO – CURITIBA - UFPR

SALA F
Tema Central “Os Desafios do Direito de Integração e o Direito Constitucional Perspectivas”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

MARIA LÚCIA AMARAL - PORTUGAL
Doutora em Direito (direito constitucional) pela Faculdade de Direito das Universidade de Lisboa (1998), Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999-) Direito Constitucional, Directora da Themis (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) (2003-) Autora de Responsabilidade do Estado e Dever de Indemnizar do Legislador (Coimbra: Coimbra Editora. 1998) e de A Forma da República (Coimbra: Coimbra Editora 2005).
Enfoque: “A experiência da integração europeia: um ‘constitucionalismo’ sem Estado?; O processo de constitucionalização do direito comunitário europeu. Fundamentos e problemas de legitimação; Ordem constitucional “europeia” e ordens constitucionais nacionais. Resumo do ‘Estado da questão’; A questão em direito constitucional português.”

FLÁVIA PIOVESAN – SÃO PAULO
Procuradora do Estado de São Paulo desde 199, Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. Professora de Direitos Humanos do Pós Graduação da PUC-SP e da PUC-PR. Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, tendo desenvolvido seu doutoramento na Harvard Law School, na qualidade de visiting fellow do Human Rights Program, em 1995, tendo a este programa retornado em 2000 e 2002. Foi visiting fellow do Centre for Brazilian Studies, na University of Oxford, em 2005.

RAUL CANOSA - ESPANHA
Catedrático de Derecho constitucional y Vicedecano en la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid. Ha impartido cursos de doctorado sobre distintas materias, tanto en España como en diversas Universidades iberoamericanas y ha dirigido hasta la fecha una decena de tesis doctorales.
Enfoque: “Integración supranaconal y Derecho constitucional. Perspectivas”.

APRESENTAÇÃO DE TESES DAS 19h00min ÀS 20h30min

Vitor Hugo Nicastro Honesko – Arapongas
Mestre em filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, Coordenador do Curso de Direito da UNOPAR, campus Arapongas. Professor de Filosofia do Direito e Teoria Política da UNOPAR.
Titulo: “Democracia Representativa Brasileira: O estado de exceção e a quebra dos princípios da soberania popular e da separação de poderes”.

Raquel Schlommer Honesko – Arapongas
Titulo: A plenitude da garantia constitucional do acesso a justiça como instrumento de inclusão social.
Mestranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Professora da UNOPAR e advogada.

Dario Alexandre Guimarães Nóbrega – Joinville
Cursando o 4ª ano de Direito na UNIVILLE
Titulo: A visão substancialista da constituição como forma de efetivação dos direitos e garantias previstos na CRFB/1988.

Rubén Flores Dapkevicius – Uruguai
Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade da Republica Oriental do Uruguai. Professor da Universidade de Montevideo.
Titulo: El Hábeas Data em la Republica Oriental del Uruguay.

CRONOGRAMA Dia 13 de novembro de 2006 – Segunda-feira

Local: Sala Principal

MANHÃ – CONFERÊNCIAS

08h30min – Apresentação: “El libro de edición de lãs actas del VIII Congresso Iberoamericano, celebrado em Sevilla, y presentar el Máster Oficial em Derecho Constitucional que empezamos a dar el próximo curso em la Univerdidad de Sevilla”.
MANUEL CARRASCO DURAN – ESPANHA

1ºConferencia: 09h00 às 9h50min
LUIS EDSON FACHIN – CURITIBA
Professor Titular da UFPR, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Tema: “Em defesa da constituição prospectivas”.

2º Conferencia: 10h00min às 10h50min
LENIO LUIZ STRECK – PORTO ALEGRE
Procurador de Justiça-RS, Doutor em Direito (UFSC), Pós-Doutor em Direito (Universidade de Lisboa), Professor Titular da Unisinos-RS, Proefssor Catedrático da ABDCONST, Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor da CAPES.
Tema: “Verdade ou Consenso: as possibilidades de alcançar respostas corretas em direito”.

3ºConferencia: 11h00min às 11h50min
JOSE JOAQUIM GOMES CANOTILHO - PORTUGAL
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

TARDE - PAINÉIS

Painéis das 15h00min às 16h45min

SALA A
Tema Central “O princípio da Separação de Poderes na dimensão do Século XXI”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

ZULMAR FACHIN - LONDRINA
Doutor pela UFPR. Presidente do IDCC.
Enfoque: “As Funções do Estado e a Judicialização da Economia”

EROS ROBERTO GRAU – BRASILIA
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Livre-Docente pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Visitante da Université Paris Panthéon-Sorbonne [França], Professor Visitante da Université de Montpellier I [França], Oficial da Ordem Nacional do Mérito da República Francesa.
Enfoque: "A separação dos Poderes e a oposição entre a produção de textos normativos e a construção de normas".

DANIEL SARMENTO – RIO DE JANEIRO
Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, Visiting Scholar da Yale Law School, Professor de Direito Constitucional da UERJ, da FGV/RJ (pós-graduação) e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

SALA B
Tema Central “Os Tribunais Constitucionais na América Latina e a Proteção da Cidadania”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

JOSÉ ANTONIO RIVERA SANTIBÁNEZ - BOLÍVIA
Catedrático titular de Derecho Constitucional en la Universidad Mayor de San Simón; docente de Post Grado en: Universidad Andina Simón Bolívar; Universidad Autónoma Gabriel René Moreno de Santa Cruz; Universidad Los Andes de La Paz; Universidad Privada de Oruro; y la Universidad Privada Domingo Savio; profesor Honorario de la Universidad de Huanuco - Perú.
Enfoque: “Los Tribunales Constitucionales en América Latina y la Protección de la los derechos fundamentales”.

ANDRÉ RAMOS TAVARES – SÃO PAULO
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Centro de Extensão Universitária – SP, Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, Professor-pesquisador Visitante (Visiting Research Scholar) da Cardozo School of Law – Nova Iorque, Autor de diversas obras, dentre as quais o Curso de Direito Constitucional, pela Saraiva, na 4. ed, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC.
Enfoque: “A judicialização da política e/ou separação de poderes na jurisdição constitucional”.

MARCOS AUGUSTO MALISKA – CURITIBA
Professor da UNIBRASIL, Doutor pela UFPR.

SALA C
Tema Principal “Os Mecanismos de Parceria na Administração Pública na América Latina”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

LUIZ ALBERTO BLANCHET - CURITIBA
Mestre em Direito Público Pela Universidade Federal, Doutor Em Direito Do Estado Pela Universidade Federal, Professor de Direito Constitucional e Administrativo dos Cursos De Graduação, Mestrado e Doutorado Da Puc, Sócio Do Escritório Blanchet Advogados Associados, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Enfoque: “Relacionado com a natureza do Estado e a parceria como meio para alcançar seus fins”.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI - BRASILIA
Mestra e Doutora pela USP, consultora do MEC.
Enfoque: “Parcerias e Universidades Públicas: o caso brasileiro”.

LÚCIA VALLE FIGUEREDO – SÃO PAULO
Professora Títular pela PUC/PR e Advogada.

SALA D
Tema Central: “Proteção constitucional especial: criança, adolescentes e idosos”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

NESTOR PEDRO SAGÜES - ARGENTINA
Enfoque: “Derecho de la minoridad, ‘Derecho de la ancianidad’. Poses constitucionales: brevedad o detallismo. ‘Recepción’. Normas constitucionales referidas a los niños y adolescentes. Normas especiales sobre adolescentes. Acciones positivas (affirmative actions). Organismos estatales de atención de niños y adolescentes. 8. Normas constitucionales referidas a la tercera edad”

EDGAR CORSO - MÉXICO
Presidente de la Asociación Argentina de Derecho Constitucional, Presidente del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal Constitucional, Magistrado Judicial, Catedrático de Derecho Constitucional en la Universidad Nacional de Buenos Aires y en la Pontificia Universidad Católica Argentina, Doctor en Derecho por la Universidad de Madrid, y Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales por la Univesidad Nacional del Litoral.
Enfoque: "La noción de ley en la Constitución mexicana".

FIDES ANGÉLICA OMMATI – PIAUI
Conselheira Federal da OAB, Diretora Geral da Escola Nacional de Advocacia, Mestra em Direito Público, Licenciada em Letras, Procuradora do Estado (aposentada), Professora da Universidade Federal do Piauí (aposentada), Autora de obras juridicas, individual e em coautoria, Coordenadora do Curso de Direito e professora de Direito Administrativo do Instituto Camillo Filho-Teresina, Coordenadora e professora em vários cursos de pós-graduação, nível de especialização - UFPI/ICF, coordenadora do conselho editorial da revista do conselho federal da OAB.

SALA E
Tema Central: “Bioética, engenharia genética, ética e direitos humanos”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

HÉCTOR GROSS ESPILL - URUGUAI
Embaixador do Uruguai na França. Catedrático de Direito em Montevideo.
Enfoque: “El por qué de la consideración de este tema en un Congreso de Derecho Constitucional”.

HERNÁN SALGADO PESANTES – ECUADOR
Membro da Corte Inter-Americana dos Direitos Humano.

FERNADO KNOERR – CURITIBA
Doutor pela UFPR, Professor OPET.

SALA F
Tema Central: “Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Humanos e Racismo”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO – RIO DE JANEIRO
Professor associado e visitante na "faculté de droit de l´université de montpellier", na França, e professor convidado na faculdade de direito "harvard law school", em cambridge, massachusetts, nos EUA.

REGINA QUARESMA
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RJ, Membro fundadora da ABCD.
Enfoque: “Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social”.

PAINÉIS DAS 17h00min ÀS 18h45min

SALA A
Tema Central “Regime Constitucional de Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI – MATO GROSSO
Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), tendo sido aprovado com nota máxima e com distinção e louvor pela banca examinadora, e Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior.
Enfoque: “Integração, eficácia e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro, com especial enfoque para os §§ 2º e 3º do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Abordarei também a técnica de incorporação de tratados no Brasil juntamente com as vantagens e desvantagens do novo § 3º do art. 5 da Constituição, incorporado ao nosso direito interno pela Emenda Constitucional nº 45/2004”.

INGO WOLFGANG SARLET – PORTO ALEGRE
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha, Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito e no Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional na Alemanha, Professor da Escola da Magistratura do RS (AJURIS), Juiz de Direito no RS.
Enfoque: “Hierarquia normativa e conflitos de direitos no plano das relações entre tratados e constituição”.

CARLOS AYALA CORAO - VENEZUELA

SALA B
Tema Central “Mecanismos Constitucionais de Proteção dos Direitos Humanos”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

ANTÔNIO MARIA HERNANDEZ – ARGENTINA
Doctor en Derecho y Ciencias Sociales (UNCórdoba), Profesor Titular de Derecho Constitucional (UNCórdoba), Profesor Titular de Derecho Público Provincial y Municipal (UNCórdoba).
Enfoque: "Mecanismos Constitucionales de protección de los Derechos Humanos"

LEONARDO WANDELLI - CURITIBA
Juiz titular da 3ªvara do trabalho em Paranaguá, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPR, Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo De Ollavide – Sevilha.
Enfoque: “Repensando a efetividade dos direitos humanos: o caso do direito do trabalho”.

SEPÚLVEDA PERTENCE – BRASILIA
Ministro do Supremo Tribunal Federal.

SALA C
Tema Central “Proteção constitucional das empresas nacionais”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

ARTURO HOYOS - PANAMÁ
Presidente de la Corte Suprema de Justicia de Panamá ( 1994-2000), elegido por tres veces consecutivas para períodos de dos años; Primer Presidente de la Organización de las Cortes Supremas de las Américas, Magistrado de la Corte Suprema de Justicia de Panamá (1990-2005), Profesor en la Universidad de Panamá (1971-1991).
Enfoque: “Sentido amplio, debates sobre el tema electoral o sobre la ‘reforma política’, los ha habido para todos los gustos y todos los paladares”.

ROBERTO CATALANO FERRAZ – CURITIBA
Advogado e Consultor em Curitiba (PR), Mestre em Direito Público pela UFPR, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Enfoque: "Intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação - a Proteção da Empresa e a Livre Concorrência"

UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO - CURITIBA
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, Professor Titular de Direito Econômico das Faculdades Integradas Curitiba. Advogado.
Enfoque: Repercussões da revogação do artigo 171 da constituição federal pela emenda constitucional nº6/95.

SALA D
Tema Central “Direito constitucional dos índios”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

CARLOS FREDERICO MARES DE SOUZA FILHO - CURITIBA
Procurador do Estado do Paraná, Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR.
Enfoque: “Povos Indígenas E Estados Nacionais: Alternativas de Desenvolvimento”.

HECTOR FIX-FIERRE - MEXICO

WALTER CLAUDIUS ROTEMBURG – SÃO PAULO
Procurador Regional da Republica da 3ªregião, Mestre em direito público, Doutor em Direito do Estado pela UFPR.
Enfoque: “Constituição da história brasileira: índios, patrimônio cultural da democracia”.

SALA E
Tema Central “Regulamentação contra o terrorismo e os direitos fundamentais do homem”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

RENÉ FORTIN MAGAÑA - EL SALVADOR
Ex-Presidente de la Federación de Asociaciones de Abogados de El Salvador. Ex – Presidentedel Centro de Estudios Jurídicos; Presidente de la Sección de El Salvador del Instituto Iberoameri- cano de Derecho Constitucional. Premio Nacional de Derecho Constitucional, año 2005. Sub-Director de la Academia Salvadoreña de la Lengua correspondiente a la Real Academia Española.
Enfoque: “Planteamiento del tema. Generalidades. Antecedentes y consecuencias; Aproximación al concepto de terrorismo; Reflexiones axiológicas. Valores sociales y valores personales; El riesgo de una colisión de derechos; La suspensión de las garantías constitucionales (Estado de sitio); Conclusiones.”

EDSON VIEIRA ABDALA – CURITIBA
Professor licenciado de Direito Processual Penal na PUC/PR na graduação e pós-graduação,Integrou o Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado do Paraná, Membro do Conselho Deliberativo e co-fundador da Associação de Juristas pela Integração da América Latina, Sócio-fundador do Instituto Jurídico Paranaense – IAP/PR.
Enfoque: “Ater-me-ei ao que a palavra terrorismo sugere, o que acham que a expressão significa, o que efetivamente o termo não representa, tudo sob o manto do direito internacional, se é que tal ramo existe, com o devido respeito, somadas às visões antagônicas entre o chamado ocidente e oriente”.

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Doutor pela UFPR, Juiz de Direito, Professor do Programa de Mestrado da UNIVALLE.
Enfoque: “Garantismo X Terror: Onde fica a Constituição?

SALA F
Tema Central “Bicameralismo, Unicameralismo e eficiência das decisões Parlamentares”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

RICARDO HARO - ARGENTINA

CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA – MINAS GERAIS
Ministra do Supremo Tribunal Federal.

PEDRO LENZA – SÃO PAULO
Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Membro do IBDP — Instituto Brasileiro de direito Processual. Membro do IBDC — Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Ex-Consultor Internacional da UNESCO, prestando serviços para a ANS — Agência Nacional de Saúde Suplementar.

APRESENTAÇÃO DE TESES DAS 19h00min ÀS 20h30min

Luiz Magno Pinto Bastos Junior – Santa Catarina
Mestre em Direito Publico pela UFSC, Professor da UNIVALLE, e coordenador do curso de Direito da UNIVALLE.
Titulo: Por uma metódica Constitucional que se ocupe da utilização de fragmentos do direito comparado pela jurisdição constitucional.

German Cisneros Farias – México
Investigador del sni nível II Faculdad de derecho UANL
Titulo: La Contitucion como uma respoesta teologica inicial.

Manuel Carrasco Duran – Espanha
Professor de Direito Constitucional da Universidade de Sevilla.
Titulo: El Tribunal Constitucional como tribunal doctrinal de los derechos fundamentales.

Ramón Peralta Martinez – Espanha
Professor de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid.
Tema: La Revisión de Constitucionalidad: La Garantia Judicial de la Supremacia de la Constitución.

CRONOGRAMA DIA 14 de novembro de 2006 – Terça-feira

MANHÃ - PAINÉIS

Painéis das 08h30min às 10h30min

SALA A
Tema Central “Dignidade da Pessoa Humana, Direito Constitucional e Inclusão”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

JOSÉ BOLZAN – PORTO ALEGRE
Mestre em Ciências Jurídicas (PUC/RJ), Doutor em Direito do Estado (UFSC), Doutorado "sandwich" Université Montpellier I, Pesquisador do CNPq e FAPERGS, Professor do PPGD/UNISINOS, Professor convidado Universidade de Lecce, Universidade de Roma III, Universidade de Napoli, Universidade de Salerno, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Enfoque: “Teoria do/para o Estado Constitucional. Novas perspectivas. O tratamento do tema será feito a partir de uma teoria da(s) crise(s) do Estado e sua repercussão no constitucionalismo contemporâneo, seja para o seu fortalecimento, seja para a sua fragilizarão.”

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO – SÃO PAULO
Professor titular de Direito Constitucional da PUC-SP, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

CRHISTIAN STARCK - ALEMANHA

SALA B
Tema Central “Instrumentos de Participação Popular no Direito Constitucional - A Experiência do Direito Constitucional Comparado -Visão Européia e Latino-americano-Propostas e Alternativas”.
Presidente:
Relator:
Expositores:
KRYSTIAN COMPLAK - POLÔNIA
Professor de Direto constitucional na Universidade de Vratislavia (Polônia), A mesma lhe conferiu o grau de mestre em 1972
Enfoque: “Apresentar a aparição dos mecanismos da chamada participação popular no direito constitucional, no limiar do terceiro milênio”.

WILLIS SANTIAGO GUERRA – SÃO PAULO
Mestre em Direito pela PUC-SP, Doutor em Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha, Livre-Docente em Filosofia do Direito pela UFC, Pós-Doutor em Filosofia pela UFRJ, Professor Titular em Direito Processual Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – atualmente lotado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Enfoque: “Demonstrar em que medida se pode alcançar, por meio de ações judiciais, os objetivos anunciados no título proposto para a exposição”.

ANTONIO MAUÉS – PARÁ
Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pesquisador do CNPq.
Enfoque: “Instrumentos de Democracia Direta e Divisão de Poderes”.

SALA C
Tema Central “Ensino do Direito Constitucional e Formação de Consciência Crítica”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

ANA PAULA DE BARCELOS – RIO DE JANEIRO
Professora Adjunta de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ (graduação e pós-graduação), Professora dos cursos de pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Professora de cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes/Centro, Professora convidada da EMERJ.
Enfoque: “A identificação dos elementos necessários à formação, nos operadores jurídicos, de uma consciência crítica relevante para a realidade brasileira; (ii) o exame diagnóstico do ensino do Direito Constitucional; e (iii) a formulação de propostas de práticas de ensino para o Direito Constitucional tendo em conta os elementos identificados em (i)”.

GUSTAVO BINENBOJM – RIO DE JANEIRO
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA), Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro.
Enfoque: “Constitucionalismo, democracia e as ações afirmativas”.

JOSÉ MARÍA SERNA DE LA GARZA - MÉXICO

SALA D
Tema Central “Movimentos sociais e reforma agrária”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

GILBERTO BERCOVICI – SÃO PAULO
Professor livre docente associado da USP.

SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA – SÃO PAULO

VALMIR PONTES FILHO – CEARA
Mestre pela PUC-SP e Professor Titular da Unifor.

SALA E
Tema Central “Partidos Políticos, Democracia Interna e Financiamento de Campanha”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

JORGE REINALDO VANOSSI - ARGENTINA
Conjuez de la Corte Suprema de Justicia de la Nación y Presidente de la Sociedad Científica Argentina. Actualmente se desempeña por cuarta vez como Diputado Nacional, para el período 2003-2007.
Enfoque: “Sentido amplio, debates sobre el tema electoral o sobre la ‘reforma política’, los ha habido para todos los gustos y todos los paladares”.

MARCELO CERQUEIRA – RIO DE JANEIRO
Doutor na antiga Faculdade Nacional de Direito.
Enfoque: “Reforma Política: O jardineiro infiel”.

ALBERTO OEHLING - ESPANHA

SALA F
Tema Central “Reforma judicial, garantias da magistratura e dos direitos fundamentais”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

FRANCISCO JOSÉ R. DE OLIVEIRA NETO – SANTA CATARINA
Bacharel Em Direito Pela Universidade Federal De Santa Catarina – Ufsc, No Ano De 1990, Formado Pela Escola Superior Da Magistratura De Sc No Ano De 1991, Mestre Em Direito Pela Universidade Federal De Santa Catarina Em 2000, Juiz De Direito Em Santa Catarina Deste 1992, Atualmente Titular Da Vara Da Infância E Juventude Da Comarca Da Capital (Sc), Professor De Direito Constitucional Do Curso De Direito Do Complexo De Ensino Superior De Santa Catarina (Cesusc) E Da Escola Superior Da Magistratura Do Estado De Santa Catarina.
Enfoque: "O Poder Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais".

IVÁN ESCOBAR FORNOS - NICARÁGUA
Enfoque: “Organización de la Corte Suprema de Justicia, Actual situación, Garantías de la magistratura, Los derechos humanos, Su sistema de defensa”.

JULIO CÉSAR ORTIZ - COLÔMBIA

PAINÉIS DAS 10h45min ÀS 12h45min

SALA A
Tema Central “Constituição e Tributação na Ibero América.”
Presidente:
Relator:
Expositores:

HELENO TAVEIRA TORRES – SÃO PAULO
Professor Associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente pela USP, Doutor, pela PUC/SP, Mestre em Direito Tributário (UFPE) e especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma “La Sapienza”. Ganhador do “16º Prêmio Tributarista IOB – Thomson” (biênio 2002 a 2003) e do Prêmio Amílcar de Araújo Falcão, ao Autor do Ano – 2004, oferecido pela Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
Enfoque: “Garantias materiais tributárias a direitos fundamentais: a Imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos”.

RICARDO LOBO TORRES – RIO DE JANEIRO
Professor Titular de Direito Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. ( aposentado ), Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado das Faculdades de Direito da Universidade Gama Filho, Universidade de Nova Iguaçu e PUC – Rio.
Enfoque: “Tributação e Direitos Humanos na América Latina”.

BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Doutora e Professora da UFPR.

SALA B
Tema Central “Ações Afirmativas e Desenvolvimento”
Presidente:
Relator:
Expositores:

PAULO RICARDO SCHIER - CURITIBA
Mestre e DOUTOR em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, Coordenador do Mestrado em Direito Constitucional da UniBrasil, Professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), do Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar e da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Coordenador do NUPECONST – Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional da UniBrasil, Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

JOAQUIM HERREIRA FLORES - ESPANHA
Doctorado En “Derechos Humanos Y Desarrollo”, Universidad Pablo De 0lavide.

FRANZ HINKELAMMERT

SALA C
Tema Central “Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito na América Latina- Evolução e Perspectivas”.
Presidente:
Relator:
Expositores:
JUAREZ FREITAS – RIO GRANDE DO SUL
Professor da PUCRS, da UFRGS e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Advogado e Consultor, Visiting Scholar na Universidade de Columbia (2006), Autor da várias obras, inclusive O Controle dos Atos Administrativos e do Princípios Fundamentais e A Interpretação Sistemática do Direito. ambos da Malheiros
Enfoque: “A superação do autoritarismo no Direito da Regulação”.

ODILON BORGES – ESPIRITO SANTO
Mestre em Direito pela PUC-RJ, Professor aposentado da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – UFES, Professor dos Cursos de Especialização daquela Universidade Advogado do escritório Borges & Borges Advogados Associados e da Consultime – Consultoria Empresarial Ltda.
Enfoque: “A construção do Estado de Direito na América Latina, em especial, nos países do Mercosul; A evolução contemporânea do Estado Democrático de Direito na América Latina: uma abordagem comparativa; Os Novos paradigmas do Estado democrático de Direito: A mundialização econômica na América –Latina; O repensar do Estado democrático de Direito na era da pós-globalização.”

ALVACIR ALFREDO NICZ – CURITIBA
Especializado em Direito Público pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
Enfoque: “Os princípios do Estado Democrático de Direito como instrumentos de efetividade da justiça social”.

SALA D
Tema Central “Seguridade social e a garantia dos direitos sociais”.
Presidente:
Relator:
Expositores:
WILSON ANTÔNIO STEINMETZ –RIO GRANDE DO SUL
Mestre e Doutor em Direito (UFPR), Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS), Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS/RS).
Enfoque: “Análise da Seguridade Social como meio de concretização dos direitos sociais. Ênfase às possibilidades e limites jurídicos e fáticos da Seguridade Social como sistema específico de concretização permanente de certos direitos sociais (saúde, previdência e assistência social)”.

ANTONIO JOSÉ DE AVELÃS NUNES - PORTUGAL
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, membro correspondente da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Enfoque: “A Constituição Européia e as políticas sociais”

ALDACY RACHID COUTINHO - CURITIBA
Coordenadora eleita do programa de mestrado e doutorado em direito da UFPR, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Enfoque: “A questão da pobreza do Brasil”.

SALA E
Tema Central “Reforma política: sistemas eleitorais e fidelidade partidária”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

JORGE SEALL SASIAIN - PARAGUAI
Profesor (Jefe de Cátedra, Turno Tarde) de “Derecho Constitucional: Nacional y Comparado, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Universidad Nacional de Asunción, desde 1995, Profesor (Turno Tarde) de “Derecho Constitucional: Nacional y Comparado, Facultad de Ciencias Jurídicas y Diplomáticas, Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción, desde 1997.
Enfoque: “El problema planteado por la necesidad de conciliar la --necesaria-- lealtad partidaria (y mínima coherencia político-ideológica) con la "libertad de conciencia del legislador o representante".

ORIDES MEZZAROBA – SANTA CATARINA
Doutor em Direito, Pesquisador do CNPq, Presidente da Fundação Boiteux Secretário Executivo do CONPEDI, Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC, Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC.
Enfoque: “A Democracia Representativa e o Instituto da Fidelidade Partidária”.

IVO DANTAS - PARNAMBUCO
Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Doutor em Direito Constitucional – UFMG, Livre Docente em Direito Constitucional – UERJ, Livre Docente em Teoria do Estado – UFPE, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado, Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas.
Enfoque: “Primeiras palavras e localização topográfica do tema,Reforma Política: um primeiro contacto, Conceito e perspectivas, Caracterização do partido político, Os partidos e sua constitucionalização, As Constituições Brasileiras, Ideologia e Partidos Políticos: breves notas preliminares, Ainda a Ideologia, Organização Partidária e Fidelidade, Conclusões ainda que provisórias”.

SALA F
Tema Central “Proteção constitucional dos meios de comunicação social”.
Presidente:
Relator:
Expositores:

CLÓVIS BEZNOS – SÃO PAULO
Doutor e mestre pela PUC-SP.
Enfoque: “Abordagem de supostos conflitos entre a liberdade de expressão, o direito à informação e a proteção à intimidade e à vida privada. Inclino-me ainda a tratar, se tempo houver, sobre o quase monopólio de informação decorrente da aparente perpetuação de concessão de serviços de rádiodifusão sonora e de sons e imagens, que se colhe do art. 223 e § 2º, da Constituição da República.“

JAVIER PÉREZ ROYO - ESPANHA

RUBÉN HERNANDEZ VALLE - COSTA RICA

TARDE - CONFERENCIAS
Local: Sala Principal

1ºConferencia: 15h00min às 15h50min

PAULO BONAVIDES - FORTALEZA
Professor Emérito pela Universidade Federal do Ceará; Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2º Conferencia: 16h00min às 16h50min

JAVIER MORENO LUZON
Tema: "El Centro de Estudios Políticos y Constitucionales y América Latina: realidades y proyectos".

3ºConferencia: 17h00 às 17h50min

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE - CURITIBA
Professor Titular de Direito Constitucional da UNIBRASIl.

20h30min: Apresentação da Orquestra Paulista de Viola Caipira
Maestro: Rui Torneze

CRONOGRAMA DIA 15 de novembro de 2006 – Quarta-feira
Local: Sala Principal

09h00min – Posse da Diretoria da ABCD (10 minutos)

09h30min – Aprovação da Declaração de Curitiba

09h50min - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Tema: Presidencialismo e Parlamentarismo na América Latina.

Presidente de Mesa: LUCIANO BERNART – ABDConst
Vice – Presidente da ABDConst.

Conferencista: JORGE CARPIZO - MÉXICO
Presidente do Instituto Ibero - Americano de Direito Constitucional
Investigador y Mérito y Ex-Reitor De La Universitad Nacional Autonôma del México.
Enfoque:Sistema del Gobierno y Democrácia en América Latina.