OAB-RO recebe denúncia de tortura no presídio Urso Branco
Porto Velho (RO), 19/10/2006 - A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu as denúncias de um grupo de mulheres que têm familiares cumprindo pena no presídio de segurança máxima José Mário Alves, o "Urso Branco", quanto à prática de tortura contra os apenados. Elas pediram providências urgentes e chamaram a atenção para a possibilidade de acontecer uma outra chacina no presídio. Elas foram ouvidas pelo presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, o advogado Mesquita de Figueiredo.
Os familiares dos apenados denunciaram que, num período de domingo a segunda-feira, os presos foram mantidos sem alimentação, expostos ao sol e chuva e que muitos deles sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus. Afirmaram também que, quando tentaram obter informações sobre a saúde deles, foram rechaçadas com balas de borracha e gás de pimenta.
O presidente da Seccional, Muniz Filho, já recebeu cópia do relatório das denúncias e informou que o assunto será levado, de forma oficial, à Secretaria nacional de Direitos Humanos, à direção da Secretaria de Assuntos Penitenciários, ao Departamento Penitenciário Nacional e à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros órgãos, com os devidos pedidos de providências.
A posição da OAB contra a prática da tortura e condições desumanas verificadas nos cárceres é, segundo Orestes Muniz, um dos dogmas da instituição representativa dos advogados.
Falando em nome da Associação dos Familiares e Amigos dos Detentos de Rondônia (Apad), Erondina da Silva Tavares teme que outros crimes de grande repercussão aconteçam em razão da forma como a unidade prisional está sendo dirigida. Outra representante da Apad, Faina Juliane Silva afirmou que objetos entregues aos apenados nos últimos dias foram encontrados no lixo. Ela disse que remédios, objetos de higiene pessoal, documentos relacionados à situação prisional estavam entre os bens jogados fora. Faina apresentou documentos e fotografias que foram recolhidos do lixão.