Busato: OAB é voz da sociedade em debate com presidenciáveis

Brasília, 18/10/2006 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, acaba de abrir o debate entre o candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, e a OAB nacional. Iniciados os trabalhos, Busato lembrou que, ao oferecer espaço para a apresentação e discussão dos planos de campanha para as eleições presidenciais, a OAB não figura como ente partidário, mas como uma voz da sociedade, da cidadania. “Nossa instituição não tem candidato, nem partido. Cada um de nós, individualmente, como cidadão, pode e deve tê-lo. Mas, no âmbito deste Conselho, o compromisso transcende o facciosismo - o compromisso é com a Pátria”, afirmou Busato, que conduzirá os trabalhos do debate de hoje, realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Busato lembrou que esta não é a primeira vez que a OAB oferece aos candidatos à Presidência da República a sua tribuna, a qual chamou de “tribuna da sociedade civil brasileira”. Afirmou que a entidade já o fez em ocasiões anteriores, sempre com o objetivo de servir à cidadania, permitindo que os candidatos apresentem suas propostas, detalhem as plataformas de governo e prestem esclarecimentos sobre os temas que constam da agenda político-institucional e conjuntural do país.

Ao explicar as regras dos debates aos presentes, o presidente da OAB afirmou que a idéia não é fazer um debate entre os candidatos no formato corrente, como os realizados pelos programas de rádio e TV. “Concebemos este debate com os presidenciáveis com o objetivo de ouvi-los em ambiente que permitisse exposição mais densa e consistente de suas respectivas plataformas”, afirmou Busato, ressaltando o papel da imprensa neste debate como “agente da opinião pública”.

Em seguida, Busato estranhou e lamentou a recusa em participar do debate por parte do candidato à reeleição, o presidente Luís Inácio Lula da Silva. A recusa foi informada nessa terça-feira, exatamente na véspera do dia do debate com o candidato Geraldo Alckmim, há 16 dias do convite feito pela OAB Nacional. Busato lembrou que a OAB deu a Lula “apoio e guarida” no passado, quando ele era perseguido pelo regime militar, e leu aos presentes ao debate o documento encaminhado pelo coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, expondo os motivos da ausência do candidato.

“Ao recusar agora esta tribuna, que tantas vezes buscou no passado - inclusive ao tempo de suas campanhas anteriores -, frustrou uma expectativa que não era apenas nossa, mas da cidadania, que anseia por conhecer melhor o programa dos candidatos”.

A seguir, a íntegra do discurso feito pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, na abertura do debate com o candidato Geraldo Alckmin:

“Sr. Candidato Geraldo Alckmin,
Srs. Conselheiros Federais,
Srs. membros honorários vitalícios,
Srs. diretores da OAB,
Senhoras e senhores

Não é esta a primeira vez que a Ordem dos Advogados do Brasil oferece sua tribuna - a tribuna da sociedade civil brasileira - aos candidatos à Presidência da República. Já o fizemos em outras campanhas, dando voz e vez às diversas tendências político-partidárias representativas de nosso país.

Nosso objetivo é servir à cidadania, permitindo que os candidatos apresentem suas propostas de governo e prestem esclarecimentos em torno dos temas que constam da agenda político-institucional e conjuntural do país.

Assim agindo, nada mais fazemos que cumprir o que determina o artigo 44, inciso I, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que é lei federal - Lei nº 8.906, aprovada pelo Congresso Nacional.

Esse artigo nos compromete, entre outras coisas, com a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. E tanto basta para que exerçamos - como historicamente o temos feito - um papel efetivo e permanente no cenário político brasileiro.

Nele, porém, figuramos não como um ente partidário, faccioso, mas como uma voz da sociedade, da cidadania.

Daí nosso empenho em participar desta campanha sucessória, argüindo os presidenciáveis. Nossa instituição não tem candidato, nem partido. Cada um de nós, individualmente, como cidadão, pode e deve tê-lo. Mas, no âmbito deste Conselho, o compromisso transcende o facciosismo - o compromisso é com a Pátria.

Concebemos este Debate com os Presidenciáveis com o objetivo de ouvi-los em ambiente que permitisse exposição mais densa e consistente de suas respectivas plataformas.

Não quisemos um debate entre eles, no formato corrente, dos programas de rádio e televisão, mas de cada qual com este Conselho, de tal forma que seja possível uma exposição mais detalhada de suas respectivas plataformas de governo e um esclarecimento mais aprofundado dos diversos temas que constam da conjuntura política brasileira. Para que assim seja, formatamos um debate de duas horas, em que o candidato dispõe inicialmente de até meia hora para expor sua plataforma e comentários, sem apartes de qualquer natureza.

A hora e meia restante será de perguntas por parte da bancada de conselheiros e ex-presidentes da OAB, sendo vedada qualquer pergunta que fira o decoro ou a honra do entrevistado.

Não haverá também réplica, pois o objetivo não é polemizar, mas colocar em pauta os temas fundamentais da atualidade política nacional e cobrar do entrevistado posicionamento e compromisso em torno deles.

Franqueamos o acesso à imprensa, pois esta Casa é também dela, como agente da opinião pública.

A intervenção no debate, no entanto, cabe apenas aos cinco conselheiros federais aqui presentes, um por cada região do país, escolhidos pelas suas respectivas bancadas no Conselho Federal, e aos dois ex-presidentes nacionais da OAB, cujos nomes passo a declinar:

Rubens Approbato e Reginaldo de Castro, ex-presidentes; e os conselheiros federais Jefferson Kravchychyn, representando a região Sul; Ulisses César, representando a região Nordeste; Manoel Bonfim Correa, a região Norte; Luiz Cláudio Allemand, a região Sudeste; e Ussiel Tavares a região Centro Oeste.

A mim, presidente nacional, caberá apenas a missão de conduzir os trabalhos.

Quero esclarecer que o convite aos dois candidatos foi encaminhado no dia seguinte ao primeiro turno, ocasião em que mencionamos o formato deste debate e as datas disponíveis para sua realização: de 16 a 18 de outubro.

O candidato Geraldo Alckmin aceitou prontamente o convite e optou por este dia e esta hora. O candidato Luís Inácio Lula da Silva pediu prazo para responder. E somente 16 dias após o primeiro contato mandou-nos sua resposta, declinando do convite.

Estranhamos e lamentamos a recusa. O candidato Luís Inácio Lula da Silva, presidente da República, foi um amigo desta Casa, que lhe deu apoio e guarida no passado, quando perseguido pelo regime militar.

Foi aqui também que, quando presidente eleito, S. Exa. escolheu o seu ministro da Justiça, o ex-presidente deste Conselho Federal da OAB, advogado Márcio Thomaz Bastos.

Ao recusar agora esta tribuna, que tantas vezes buscou no passado - inclusive ao tempo de suas campanhas anteriores -, frustrou uma expectativa que não era apenas nossa, mas da cidadania, que anseia por conhecer melhor o programa dos candidatos.

As razões de S. Exa. estão expostas na carta que nos remeteu - e que passo a ler (abre aspas):

“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pela Coligação “Lula de Novo com a Força do Povo”, agradece o convite e o interesse demonstrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em debater nossos programas e metas de governo. Infelizmente, em virtude de compromissos de campanha, anteriormente assumidos, não será possível participarmos do evento. O Presidente Lula reitera sua firme disposição de compartilhar suas idéias e programa de governo com todos os setores da sociedade, em especial com esta importante instituição que tem longa tradição em defesa da democracia e dos mais elevados interesses do Brasil.

Nossa coligação acompanhou atentamente a movimentação da OAB, por seu Presidente, durante o primeiro turno, e lamenta que a oportunidade de diálogo não tenha sido propiciada naquele momento. Independentemente de ser eleito para um segundo mandato, o Presidente Lula coloca-se, através desta, à disposição da OAB para dar continuidade ao diálogo de alto nível no qual foi representado pelos Ministros Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro, respectivamente titulares da Justiça e das Relações Institucionais.” (fecha aspas)

Expostas estas razões do candidato Lula, cujo teor não comentarei, declaro aberto o presente debate e passo a palavra ao candidato Geraldo Alckmin. Muito obrigado.”