Comissões de Direitos Humanos da OAB reunidas em Teresina

Teresina (PI), 16/08/2006 – O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Souto, aproveitou a realização da III Conferência Internacional de Direitos Humanos, que tem início na noite de hoje (16) em Teresina (PI), e convocou uma reunião entre vários presidentes de Comissões congêneres das Seccionais da OAB nos Estados. O encontro acontece a partir das 10h de hoje (16) na sede da Seccional da OAB piauiense, em Teresina.

Na reunião, o ouvidor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Pedro Montenegro, falará aos membros das Comissões da OAB sobre o funcionamento do Comitê Nacional para Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil (CNPCT), que foi lançado no último dia 10. Entre as suas atribuições, estão a proposição de mecanismos independentes para prevenção da tortura no Brasil e o monitoramento de ações, programas, projetos e planos de combate a essa prática. Integra o Comitê como representante da OAB o membro efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Joelson Dias, que estará presente ao encontro.

Já confirmaram participação na reunião de logo mais representantes das Comissões de Direitos Humanos das seguintes Seccionais da OAB: Bahia; Mato Grosso; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe.