Aristoteles prestigia posse de nova ministra do STJ

Brasília, 09/08/2006 - O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, prestigiou hoje (09) a solenidade de posse da advogada Maria Theresa Rocha de Assis como ministra doSuperior Tribunal de Justiça (STJ, representando o presidente nacional da entidade, Roberto Busato. A cerimônia foi realizada na sede da Corte de julgamento. A nova ministra vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. Ela vai compor a Sexta Turma e a Terceira Seção do Tribunal, órgãos responsáveis pelo julgamento de questões de Direito Penal e Previdenciário.

Com a posse de Maria Thereza Moura, o STJ passa a contar com mulheres em um sexto de sua composição. A nova ministra é a quinta mulher a integrar a Casa e a primeira como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o Tribunal. As quatro ministras que hoje compõem o STJ são provenientes da Justiça e do Ministério Público. A ministra Eliana Calmon veio para o STJ da Justiça Federal. O ramo da Justiça estadual encaminhou à Corte as ministras Nancy Andrighi e Denise Arruda. E a ministra Laurita Vaz partiu do Ministério Público para o Superior Tribunal.

Advogada há 26 anos, Maria Thereza Moura é doutora em Direito Processual e graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ela atua nas áreas cível e criminal. Maria Thereza Moura é ainda professora da Escola Superior de Advocacia e da USP, em cursos de graduação e pós-graduação. A nova ministra do STJ também possui trabalhos publicados no Brasil e no exterior, além de ser autora de diversos artigos.