Fórum na OAB-MT discutirá 16 anos de aplicação do ECA

Cuiabá (MT), 05/07/2006 – A Comissão de Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso realizará no próximo dia 14 o Fórum Municipal de Debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, realizado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, é alusivo ao aniversário de promulgação do ECA (comemorado em 13 de junho), que completa 16 anos este ano.

O Fórum Municipal de Debate sobre o ECA será realizado na sede da OAB-MT, a partir das 8h, com presença de representantes de organizações governamentais e não governamentais, Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública da Vara da Infância, Varas de Infância, Conselhos de Psicologia, Assistência Social e demais entidades afetas à área.

“Vamos discutir questões inerentes à aplicabilidade, bem como a total implementação do ECA em Mato Grosso, no sentido de, realmente, tratar a criança e o adolescente como prioridade absoluta”, afirmou a presidente da Comissão da OAB mato-grossense, Rosarinha Bastos.