Cármen Lúcia toma posse como ministra do STF na quarta-feira
Brasília, 19/06/2006 – A advogada, procuradora de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da PUC de Minas, Cármen Lúcia Antunes Rocha, toma posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) às 16h da próxima quarta-feira (21). Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ela ocupará a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim, que se aposentou no final de março deste ano.
A cerimônia de posse será realizada no plenário do Tribunal e deverá contar com a presença dos presidentes dos tribunais superiores (STJ, STM, TST), do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. Também estarão presentes o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato; o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; governadores estaduais, além de outras autoridades.
Tradicionalmente, a sessão solene é rápida. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, abrirá a sessão e, em seguida, o termo de posse é lido pelo diretor-geral e assinado pelos ministros da Corte e pelo procurador-geral da República. Ao final da solenidade, a nova ministra recebe os cumprimentos no Salão Branco.
Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros (MG), no dia 19 de abril de 1954. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1977. Cinco anos depois, tornou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, em seguida, doutorou-se em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especializou-se em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.
Cármen Lúcia foi procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Escreveu sete livros na área de Direito, integrou diversas bancas de concursos públicos e participou de mais de 300 conferências, palestras e debates, além de ter recebido diversos prêmios e condecorações.