Cezar Britto vai à posse dos novos ministros do STJ

Brasília, 13/06/2006 – O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá participar amanhã (14), a partir das 17 horas, da cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Massami Uyeda. Ambos foram escolhidos após a elaboração pelo plenário do STJ de lista sêxtupla com nomes de desembargadores de Tribunais de Justiça de todo o país. Humberto Martins, antes de ser nomeado desembargador pelo quinto constitucional da advocacia, ocupou a presidência da Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil. O paulista Massami Uyeda também atuou como advogado militante durante vários anos.

Nascido em Maceió (AL), bacharel em Direito e em Administração de Empresas, Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. No magistério, lecionou na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 1989 e 1990, foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, presidiu a Câmara Criminal do tribunal alagoano. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Chega ao STJ após ter sido eleito com 19 votos, figurando em primeiro lugar na lista escolhida pelos ministros do tribunal.

Paulista da cidade de Lins, Massami Uyeda tem 63 anos é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição educacional na qual traçou toda sua vida acadêmica desde a graduação. Antes de ingressar na magistratura, carreira que abraçou em 1978, atuou como advogado militante, membro do Ministério Público de São Paulo. Em 1993, chegou a desembargador substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ/SP. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. O desembargador Massami Uyeda foi eleito para a lista de indicados ao STJ com 17 votos. Ambos os indicados foram eleitos em primeiro escrutínio.