Busato: “nada sei” de Lula deixou população insatisfeita

Brasília, 05/06/2006 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (05), logo após a entrega à Procuradoria-Geral da República (PGR) de notícia-crime pedindo o aprofundamento das investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o “nada sei” dito comumente pelo presidente foi maneira que ele encontrou para se proteger. “Mas ele tendo se protegido dessa forma, deixou a população brasileira muito insatisfeita com relação ao entendimento exato sobre o que o presidente da República sabia e o que não sabia, se ele foi alvo de traição por seus amigos mais diletos ou se estava consciente do que estava acontecendo”.

A entrega do documento ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, em alternativa ao apoio da OAB a um pedido de impeachment de Lula é justificada, segundo Busato, frente à existência de vários fatos que ficaram inexplicados quanto ao suposto envolvimento do presidente Lula no esquema do “mensalão”.

O envio na data de hoje do documento ao Ministério Público na forma de notícia-crime foi decidido pela maioria dos 81 conselheiros federais da OAB – em sessão plenária realizada em 08 de maio –, que entenderam que existem elementos que indicam envolvimento do presidente Lula em ilícitos penais praticados dentro dos escândalos do “mensalão”. “Existem vários fatos que ficaram inexplicados perante à população brasileira”, afirmou Busato.

Juntamente com a recomendação ao procurador-geral da República, o presidente da OAB encaminhou o voto sobre o pedido do impeachment elaborado pelo conselheiro federal Sérgio Ferraz (Acre), que acabou resultando na notícia-crime. Com vários volumes, o relatório e voto de Ferraz – que defendia o impeachment – fornecem diversos elementos sobre o possível envolvimento de Lula e foi encaminhado como subsídio ao Ministério Público. “Assim também estaremos cumprindo uma outra decisão do Conselho Federal porque a decisão de entrar com a notícia-crime foi praticamente unânime na Casa”, acrescentou o presidente da OAB.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato:

P – A OAB remeteu à PGR a queixa-crime que estava prevista para hoje?
R – Sim. O documento foi entregue ao procurador-geral da República, Antônio Fernando, cumprindo uma determinação do Conselho Federal da OAB, que decidiu, ao invés do impeachment, apresentar notícia crime notícia-crime pedindo o aprofundamento das investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tirando essa matéria do campo político e levando-a para o campo jurídico.

P – Que informações traz a notícia-crime e que podem auxiliar o procurador a examinar o envolvimento ou não do presidente Lula no esquema do “mensalão”?
R – A petição que apresentamos está acompanhada do voto do conselheiro federal Sérgio Ferraz (Acre) que faz uma ampla análise dos fatos que ocorreram sob a ótica da Ordem dos Advogados do Brasil. O conselheiro trabalhou por vários meses nessa peça, que foi contundente e é bem explicativa, e acompanha, portanto, a petição da notícia-crime, para que o procurador-geral verifique as razões que levaram o Conselho Federal da OAB a escolher este caminho. Assim também estaremos cumprindo uma outra decisão do Conselho Federal porque a decisão de entrar com a notícia-crime foi praticamente unânime na Casa. Por 17 votos a 15, o Pleno entendeu, também, que a petição deveria estar acompanhada das razões que motivaram o relator a pedir o impeachment, o qual o Conselho da OAB não aprovou.

P – A OAB foi acusada de estar sendo usada como manobra da oposição no exame do impeachment do presidente Lula...
R – O que eu não pretendo é que a OAB sirva como partido político, seja de oposição seja da base do governo. É isso que a instituição não quer. Evidentemente, que este é um ato que pode ter alguma implicação política, mas isso é inevitável. Tudo o que a gente faz no campo público tem um significado político. Isso não podemos evitar, mas não queremos, de forma alguma, que a Ordem seja acusada de ser palanque eleitoral para a oposição ou para o governo federal.

P – O senhor acredita que existem fatos importantes a serem examinados com relação ao envolvimento do presidente Lula no pagamento de “mensalão” a parlamentares, que justificam o envio dessa notícia-crime ao procurador-geral da República?
R – Acredito que sim. Em tese, sim. Existem vários fatos que ficaram inexplicados perante à população brasileira. Este “nada sei” do presidente foi realmente uma maneira dele se proteger. Mas ele tendo se protegido dessa forma, também deixou a população brasileira insatisfeita com relação ao entendimento exato sobre o que o presidente da República sabia e o que não sabia, se ele foi alvo de traição por seus amigos mais diletos ou se estava consciente do que estava acontecendo.