Projeto Memória da OAB homenageia advogados do RN e BA

Brasília, 04/06/2006 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai homenagear na edição de junho do Projeto Memória os advogados Roberto Brandão Furtado, do Rio Grande do Norte, e Thomas Bacellar da Silva, da Bahia. Eles serão os 20º e 21º profissionais a receber a homenagem instituída na gestão do presidente nacional da OAB, Roberto Busato. O Projeto Memória contempla profissionais que tenham prestado serviços importantes à advocacia de seus Estados ou à história da entidade no Brasil. A homenagem será realizada às 19h de amanhã (05) na sede do Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB, em Brasília.

Roberto Brandão Furtado nasceu em 2 de junho de 1933 em Natal (RN). Ingressou na Faculdade de Direito de Alagoas em 1951 e ainda no primeiro ano de faculdade fez concurso para provisionado. Sendo aprovado, inscreveu-se na OAB. Formou-se no ano de 1955 e em 1960 exerceu o cargo de procurador fiscal do Rio Grande do Norte. Em 1961 foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz de Direito, tendo sido nomeado para a Comarca de Umarizal. Por opção pela advocacia, não tomou posse. Exerceu o cargo de procurador da Prefeitura de Natal (1963) e a partir de 1964 – período da ditadura militar –, advogou para mais de cem presos políticos de seu Estado.

Roberto Brandão Furtado fundou o MDB no Estado em 1965, elegeu-se deputado estadual em 1966, 1974 e 1978 (já PMDB). Em 1980 foi eleito presidente da Seccional da OAB potiguar, tendo exercido posteriormente o cargo de conselheiro federal da entidade. O advogado potiguar criou na OAB-RN a Comissão de Direitos Humanos e presidiu, ainda, o Comitê de Anistia e o Comitê Pró Constituinte no Rio Grande do Norte. Foi vice-prefeito de Natal (1985); chefe da Casa Civil da Prefeitura; secretário de Estado de Segurança Pública (1995); e secretário de Administração Pública (1996), cargo que exerceu até o fim de 1998.

Thomas Bacellar é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Direito Público, tendo exercido a advocacia criminal e eleitoral em mais de cem comarcas no Estado. É professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da UFBA e leciona Direito Penal na Universidade Católica de Salvador. Coordena, ainda, os cursos de graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Thomas Bacellar presidiu a Seccional baiana da OAB por vários anos consecutivos e atuou, também, como conselheiro federal da entidade.

Bacellar é ex-membro do Conselho Estadual de Educação e do Conselho Penitenciário da Bahia. Exerceu, continuamente, a advocacia a partir de 1960 e integrou a comissão examinadora de concursos para provimento de vários cargos, entre eles os de juiz de Direito, promotor de Justiça, procurador do Estado e delegado de Polícia da Bahia. É, ainda, autor de vários livros e trabalhos publicados em jornais e revistas especializados.

Thomas Bacellar e Roberto Brandão Furtado terão seus retratos colocados na Galeria dos Homenageados do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e receberão certificados do mérito da OAB.

Antes deles, receberam a homenagem do Projeto Memória os seguintes advogados: Francisco Mascarenhas, do Tocantins, e Celso Barros Coelho, do Piauí (em 8 de maio último); Odair Martini, de Rondônia (em 3 de abril último); Zelita Rodrigues Correia dos Santos, do Sergipe (em 13 de março); Avany Benício Maia, da Paraíba, e João Pinheiro Lins, de Pernambuco (em 6 de fevereiro); Sadi Lima (Florianópolis, 07 de novembro do ano passado); Kleber Moreira (Maranhão, em 17 de outubro de 2005); Wilson Barbosa Martins (Mato Grosso do Sul, em 8 de agosto de 2005); José Cabral (Minas Gerais, em 13 de junho de 2005); Manoel Felipe Leiros Garcia (Amazonas, em 2 de maio de 2005); Egydio Machado Salles (do Pará, em 11 de abril de 2005); Paulo Luiz Netto Lobo (de Alagoas, em 14 de março do ano passado); Wanderley de Medeiros (de Goiás, em 21 de fevereiro de 2005); Celso Augusto Fontenelle (do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2004); José Annibal de Souza Bouret (Mato Grosso, em 8 de novembro de 2004); Justino Vasconcelos (Rio Grande do Sul, 18 de outubro de 2004); Sebastião Oscar de Castro (Distrito Federal, 16 de setembro de 2004); e Antônio Francisco de Albuquerque (Ceará, em 16 de agosto de 2004).