OAB-PA quer apuração de crime de exploração sexual em Marajó
Belém (PA), 25/04/2006 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará irá mobilizar órgãos de segurança pública do Estado para o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó, no Pará. A iniciativa foi tomada em resposta a mais uma denúncia de violência sexual praticada contra uma menor de idade de baixa renda. Dessa vez, o acusado do crime é o vereador Roberto Alan de Souza, também professor na cidade em Portel, na ilha do Marajó. Denúncias que chegaram à OAB-PA dão conta de que o vereador teria trancado a menor J.C. de A. em um dos quartos da residência do também vereador Adson Azevedo de Mesquita, no dia 5 deste mês, e praticado o estupro.
O vereador teria ameaçado a menor para que não divulgasse o fato e chegou a oferecer R$ 25 mil pelo silêncio da vítima, que chegou a recorrer à Polícia Civil mas esbarrou com conivência dos policiais para com o acusado.
O caso foi denunciado à OAB-PA depois de ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que designou um assessor para apurar as denúncias e acompanhar a vítima no depoimento à OAB-PA. A Ordem encaminhará a denúncia ao Ministério Público ainda essa semana, com a cobrança de providências imediatas.
O caso é emblemático na opinião do presidente da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, pois crimes sexuais contra crianças e adolescentes estão se tornando cada vez mais comuns no interior do Estado. “Temos conhecimento de que qualquer pessoa que chegue ao município de Portel recebe a oferta de ‘diversão’ com meninas de dez a doze anos de idade”, denuncia.
Ainda segundo Ophir Junior, é necessária a criação de uma ampla política de combate à exploração infantil no Pará. “A situação é uma agressão tamanha à convicção pessoal. Não podemos admitir que crianças sejam exploradas para que poucos ganhem dinheiro com isso”, afirmou o presidente da OAB-PA, que pretende abrir sindicância contra o advogado do vereador acusado, que teria intermediado a oferta de R$ 25 mil à vítima. A OAB-PA vai realizar um trabalho integrado com os órgãos de segurança pública, Polícias Militar e Civil, para apurar o caso. O presidente das Comissões da OAB-PA, Kleverson Rocha, foi designado para acompanhar as investigações.