OAB traz novidades no acesso a Cadastro Nacional de Advogados

Brasília, 03/03/2006 - A Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de implementar novidades na consulta ao Cadastro Nacional de Advogados, disponível no site da entidade. A principal inovação é a exibição da situação do advogado perante à sua entidade. Ao realizar a consulta no site da OAB pelo nome do advogado, é possível saber se o profissional está regular com o exercício da advocacia, se faleceu ou receber a informação de que deve contatar a Seccional da OAB à qual o advogado pertence para saber se existem irregularidades a ele relacionadas, uma vez que nem todas as seccionais ainda estão atualizando seus dados com o Conselho Federal. Para manter as informações sempre atualizadas, o Conselho Federal da OAB tem entrado em contato com todas as Seccionais da OAB nos Estados para implementar a atualização diária dos dados.

A consulta ao Cadastro pode ser feita diretamente no endereço www.oab.org.br, mediante preenchimento do nome do advogado, da Seccional a qual ele está cadastrado, sua Subseção ou, ainda, pelo número de inscrição do profissional junto à OAB. Esse banco de dados foi gerado a partir do recadastramento da identidade do advogado e, dele, constam somente as informações que estão de acordo com os Provimentos nº 94/2000 e nº 103/2004 do Conselho Federal da entidade.

Outra novidade é a ampliação da ferramenta de busca a advogados no Cadastro. Agora, para consultar os dados de um profissional, não é preciso mais possuir o nome completo do advogado. Basta digitar uma parte do nome ou o seu sobrenome e o sistema faz, automaticamente, a busca do nome do profissional.

A terceira mudança implementada pela área de Informática da OAB é a modernização do layout do ícone de acesso ao Cadastro Nacional de Advogados, com o objetivo de facilitar a visualização. Com a sigla CNA (Cadastro Nacional dos Advogados) e nas cores azul e vermelho, o novo ícone está localizado exatamente à esquerda, na página de entrada do endereço www.oab.org.br.

Também foi feita a personalização do layout da tela de consulta, trazendo a identificação geográfica da Seccional que administra os dados do advogado pesquisado. Com a novidade, o objetivo é dar ciência de forma mais clara que a fidelidade e responsabilidade das informações prestadas pertencem exclusivamente àquela respectiva Seccional.

As mudanças implementadas à ferramenta de consulta facilitam não só o acesso às informações pelos profissionais da advocacia, mas aos clientes que desejarem conhecer a situação do advogado perante à sua entidade. O objetivo dessas melhorias, segundo o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, é imprimir transparência no acesso às informações profissionais dos advogados inscritos na OAB em todo o Brasil. A consulta à situação dos profissionais da advocacia, à disposição no site da OAB nacional, é apenas informativa, não tendo validade como certidão.