Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do CFOAB reúne presidentes das seccionais e define prioridades para 2026

A Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (27/2), reunião com presidentes das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais. O encontro teve como foco a definição de prioridades e o alinhamento institucional diante das mudanças normativas e tecnológicas que impactam a área.

Para o presidente do colegiado, Ian Cavalcante, a construção de uma agenda consistente depende da integração entre as diferentes realidades do país. “Nosso objetivo é ouvir cada realidade regional para estruturar uma atuação verdadeiramente integrada. O fortalecimento do Direito Notarial e Registral passa por essa escuta qualificada, pela troca de experiências e pela construção conjunta de soluções que garantam mais segurança jurídica e eficiência ao sistema”, afirmou.

Durante a reunião, foram discutidas propostas em tramitação no Conselho Nacional de Justiça e no Poder Legislativo, além dos desafios relacionados ao uso da inteligência artificial, à padronização de atos e à preservação da segurança jurídica. A instância especializada também avaliou a necessidade de atuação preventiva e técnica diante das transformações em curso.

As deliberações passam a integrar o planejamento estratégico para 2026, com a perspectiva de ampliar a articulação entre o Conselho Federal e as seccionais e assegurar maior uniformidade nas posições institucionais da OAB na área notarial e registral.