OAB em luto pelo ministro Felix Fischer

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 às 02:50

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, ocorrido nesta quarta-feira (25/2).

“Felix Fischer deixa uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça brasileira, pela seriedade no exercício da magistratura e pela dedicação à consolidação do Estado Democrático de Direito. Sua atuação firme e técnica nos tribunais superiores contribuiu para o fortalecimento das instituições e para a segurança jurídica no país”, afirmou o presidente interino do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento.

Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), iniciou sua carreira no Ministério Público do Paraná, onde atuou como promotor e procurador de Justiça.

Nomeado ministro do STJ em 1996, integrou a Corte por mais de duas décadas, tendo exercido sua presidência no biênio 2012–2014. Também atuou como corregedor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), contribuindo para a qualificação da magistratura e para o fortalecimento institucional do Judiciário.

Neste momento de luto, a OAB Nacional se solidariza com os familiares, amigos e com a comunidade jurídica, reconhecendo a relevância de sua contribuição à Justiça brasileira.