Segurança jurídica pautará 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, em abril, em SC

O Conselho Federal da OAB realizará, nos dias 16 e 17 de abril, o 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Imobiliário”, o evento reunirá especialistas de diferentes áreas ligadas ao setor, com foco nos desafios atuais e nas perspectivas de aprimoramento do ambiente regulatório.

A proposta é integrar, em um mesmo espaço, os principais ramos da advocacia que atuam na construção civil, como Direito Imobiliário, Urbanístico, Ambiental, Condominial, Notarial e Registral, além de Assuntos Fundiários e Habitacionais. A iniciativa é organizada pelas comissões especiais do Conselho Federal que tratam dessas áreas, em parceria com a OAB-SC e a Subseção de Balneário Camboriú.

A programação prevê mais de 40 horas de conteúdo, com conferência magna, mais de 30 painéis temáticos e atividades preparatórias. Ao longo dos dois dias, profissionais e especialistas debaterão inovações jurídicas, impactos regulatórios e caminhos para fortalecer a segurança jurídica no desenvolvimento imobiliário.

A jovem advocacia contará com valores diferenciados de inscrição, e advogadas e advogados terão condições especiais em relação a outros profissionais. As inscrições e outras informações estão disponíveis no site oficial do congresso e no perfil do evento no Instagram.