OAB realiza nova rodada de capacitação nacional sobre atuação dos TEDs com seccionais do DF, MA, MG e TO

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins.

Coordenada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e corregedora nacional, Christina Cordeiro, a iniciativa reforça a qualificação técnica dos integrantes dos órgãos disciplinares e a uniformização dos entendimentos no âmbito dos TEDs. “Nosso compromisso é oferecer instrumentos sólidos para que cada seccional tenha segurança no julgamento das representações, fortalecendo a credibilidade e a integridade do sistema disciplinar”, afirmou Christina.

Com conteúdo elaborado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos e transmitido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), a capacitação aborda todas as etapas da tramitação disciplinar, incluindo critérios de admissibilidade, classificação das condutas, prazos processuais, prescrição, condução das sessões e aplicação das sanções. O conselheiro federal por São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior participa conduzindo o momento de perguntas e respostas com os inscritos.

Voltado a dirigentes, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e setores disciplinares das seccionais, o projeto terá nova rodada nesta quinta-feira (5/12), novamente com DF, MA, MG e TO. As atividades seguem até dezembro, contemplando seccionais de todas as regiões do país.