OAB decreta luto de sete dias pelo falecimento do jurista e professor José Afonso da Silva

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. Referência do Direito Constitucional brasileiro, sua trajetória marcou a formação de advogados, magistrados, professores e estudantes ao longo de décadas, deixando contribuição decisiva para a doutrina, a jurisprudência e a cultura institucional do país. 

Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de sete dias.

O presidente interino do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Junior, expressou solidariedade à família, aos amigos e à comunidade jurídica. “José Afonso da Silva é um dos pilares do constitucionalismo brasileiro. Sua obra e seu compromisso com a democracia influenciaram decisivamente o pensamento jurídico nacional. A advocacia perde um mestre cuja contribuição ultrapassa gerações”, afirmou.

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB Nacional Marcus Vinícius Furtado Coêlho também lamentou o falecimento de José Afonso da Silva. "O direito constitucional perde o seu maior expoente. José Afonso foi responsável direto pela elaboração da atual Constituição e o autor de sua mais fiel interpretação. Deixa o legado de sabedoria e coerente defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Detentor da Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, José Afonso da Silva também era presidente de honra da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

Natural de Minas Gerais, graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1957. Atuou como procurador do Estado de São Paulo, professor da USP e secretário da Segurança Pública entre 1995 e 1999. Participou do processo de elaboração da Constituição de 1988 como assessor convidado da Assembleia Nacional Constituinte. Autor de extensa produção acadêmica, publicou obras que se tornaram referências do estudo constitucional, entre elas Curso de Direito Constitucional Positivo, o qual é tido como o mais completo e atualizado estudo sobre a Constituição de 1988.

A OAB Nacional se solidariza com seus familiares, colegas e admiradores.