OAB celebra 95 anos reafirmando sua história de coragem e defesa da democracia
O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta terça-feira (18/11), seus 95 anos em solenidade no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), reunindo representantes de todo o Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes. O evento marcou um momento de reafirmação do papel histórico da Ordem na defesa da Constituição, das liberdades e da cidadania.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que após tantas décadas, “o que nos une é a certeza de que a Ordem só faz sentido quando serve à sociedade”. De acordo com ele, “se conseguirmos manter esse rumo, quando a OAB completar 100 anos poderemos olhar para trás e dizer que estivemos à altura da confiança que o povo brasileiro deposita nesta Casa”.
Ao falar sobre a independência institucional da Ordem, Simonetti disse que há quase um século, a OAB escolhe manter-se equidistante da disputa partidária e inteiramente comprometida com a política de Estado. “É a partir dessa fidelidade que dialoga com todos os governos e com todas as correntes políticas, com altivez, independência e respeito”, acrescentou.
Para o vice-presidente, Felipe Sarmento, comemorar os 95 anos da OAB é celebrar e reafirmar o compromisso da entidade com a construção nacional. “Quando declaramos nossa atuação contínua pela dignidade da advocacia, ratificamos que as prerrogativas de classe são inegociáveis”, disse.
Já a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, destacou a representatividade feminina. “Nós mulheres já somos metade da classe. E na Ordem, a igualdade de gênero não é discurso, mas estrutura. A representatividade e as diretrizes de não discriminação são princípios das decisões e políticas”.
Para a secretária-geral adjunta e corregedora nacional do CFOAB, Christina Cordeiro, quando a advocacia se fortalece, quem ganha é a cidadania. “Por isso, nosso compromisso tem sido assegurar que cada advogado e advogada se sinta representado e representada pela OAB. Nossa atuação, orientada pela defesa das prerrogativas e pela modernização institucional, se traduz nas conquistas dos últimos anos”, disse.
Por sua vez, o diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, reafirmou a OAB como Casa da Advocacia – “desta casa onde se defende a liberdade, a democracia e os direitos de todas as pessoas e organizações”. “Hoje celebramos a nossa OAB, a OAB de todos os brasileiros, e reconhecemos a força da sua trajetória. Ao longo de quase um século, a instituição se posicionou nos momentos difíceis e reafirmou sua missão de proteger as liberdades e atuar como ponte entre a sociedade e o Estado”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, exaltou a coragem da advocacia brasileira, o que, segundo ele, simboliza a importância do trabalho da advocacia dos direitos e da advocacia das liberdades. “Por isso, estar aqui, na noite de hoje, celebrando os 95 anos da OAB trata-se de um feito a ser valorizado e comemorado, não apenas por advogados e advogadas, mas por toda a sociedade brasileira, por todas as funções essenciais da justiça – a magistratura, o Ministério Público, a defensoria pública e todos os órgãos de controle”, afirmou.
Protagonismo
Os participantes da solenidade assistiram ao vídeo institucional produzido em homenagem aos 95 anos da OAB, que revisita momentos decisivos da história nacional e relembra o papel protagonista da entidade. A peça destaca que a Ordem “deu voz aos anseios da sociedade pela redemocratização, por uma nova Constituição e pela defesa incansável do Estado Democrático de Direito”, reafirmando sua condição de “guardiã da justiça, da cidadania e dos direitos da sociedade”.
O vídeo também ressaltou pilares que orientam a atuação da OAB: a defesa intransigente das prerrogativas, a importância da sustentação oral, o compromisso com a Constituição, o apartidarismo, a interiorização das ações e a atenção contínua à jovem advocacia. Foram lembradas, ainda, iniciativas como o programa de acolhimento e combate ao assédio e à discriminação — com foco em jovens, mulheres, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade —, a capacitação promovida pelas Escolas Superiores da Advocacia (ESAs), o fortalecimento da união das mais de 1,4 milhão de advogadas e advogados do país e a gestão participativa ao lado das 27 seccionais. Juntos, esses elementos demonstram o compromisso permanente da Ordem com a advocacia e com a sociedade brasileira.
Homenagem
Na ocasião, o Conselho Pleno homenageou o advogado Sérgio Bermudes, que faleceu recentemente, com a concessão, in memoriam, da Medalha Sobral Pinto.
A solenidade contou, ainda, com apresentação da cantora Antônia amorosa e a obliteração do selo e do carimbo comemorativos realizada em parceria com os Correios. O evento também marcou o lançamento da medalha comemorativa, distribuída aos presentes juntamente com o selo especial.
Também compuseram a mesa de honra a coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-BA, Daniela Borges; os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Roberto Busato, Cezar Britto, Ophir Cavalcante e Cláudio Lamachia; os Medalhas Rui Barbosa Paulo Medina, Nabor Bulhões e Cléa Carpi; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e conselheira federal, Rita Cortez; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e Regina Helena; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE); o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, José Roberto Freire Pimenta; o presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia), Tarcísio Kroetz; e o representante dos Correios Paulo Henrique Soares de Moura.
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