Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, na quarta-feira (29/10), sua primeira reunião de trabalho sob a condução da presidente Rachel Cabus Moreira. O encontro marcou o início das atividades da gestão 2025-2028, com debates voltados à definição do plano de ação do colegiado.

Entre os temas tratados, destacaram-se a avaliação dos avanços da gestão anterior, a análise de projetos em andamento e a proposta de criação de um portal nacional de voluntariado, voltado a incentivar a participação de profissionais aposentados em ações sociais que promovam o bem-estar e o combate à depressão.

O grupo também discutiu possíveis parcerias com a Comissão Nacional da Advocacia Jovem e iniciativas relacionadas ao enfrentamento do etarismo e à saúde mental da pessoa idosa. As ações serão norteadas pelo Plano Nacional da Pessoa Idosa (PNPI), do Conselho Federal da OAB.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO

A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional se reuniu virtualmente, na quarta-feira (29/10), sob a condução do presidente Ronald Siqueira Barbosa Filho, para definir o plano de trabalho e alinhar as iniciativas que nortearão as ações da Comissão nos próximos meses. O encontro contou com a participação de membros e consultores, que apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento das discussões jurídicas relacionadas ao esporte em suas diversas dimensões.

Entre os temas debatidos, destacaram-se a Justiça Desportiva, com a proposta de um evento on-line sobre os limites da atuação diante das infrações em jogo; a formação de jovens atletas, com a elaboração de uma cartilha informativa; e o Direito Internacional e Transferência de Atletas, que prevê encontros voltados a contratos e desafios jurídicos globais. Também foram tratadas iniciativas sobre direito de imagem e marketing esportivo, sociedades anônimas de futebol e esporte amador, reforçando o compromisso da Comissão com a difusão do conhecimento e a valorização do esporte nacional. 

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DOS JOGOS ESPORTIVOS, LOTÉRICOS E ENTRETENIMENTO

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional se reuniu na quinta-feira (31/10), sob a condução do presidente Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, para alinhar estudos e propor novas ações voltadas ao fortalecimento do setor. Entre os principais temas debatidos, destacou-se o estudo e a elaboração de uma nota técnica sobre as loterias, que será encaminhada à Diretoria do Conselho Federal da OAB para análise e encaminhamentos institucionais.

A Comissão também aprovou a realização de um congresso nacional em Belo Horizonte (MG), dedicado aos jogos, apostas e entretenimento, e discutiu a criação de um edital para chamada de artigos científicos inéditos. As produções selecionadas integrarão uma publicação física e digital, desenvolvida em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), sob coordenação da própria Comissão.

COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD) reuniu-se na sexta-feira (31/10) para definir os objetivos, as metas e os eixos de trabalho a serem desenvolvidos ao longo do triênio 2025-2028. Na ocasião, o presidente do colegiado, Gabriel Campos Soares da Fonseca, apresentou a minuta preliminar do plano de trabalho, elaborada em conjunto com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró, presidente da CEPD na gestão anterior. A promoção cultural, integração nacional, articulação institucional e difusão acadêmica são os quatro eixos de trabalho definidos para a gestão. 

Entre as iniciativas programadas, estão a continuidade do Anuário – em conjunto com as comissões especiais de Inteligência Artificial e de Direito Digital; a organização de obra coletiva sobre o papel da OAB na proteção de dados pessoais; a realização do primeiro Colégio de Presidentes de Proteção de Dados Pessoais com os representantes das seccionais; a articulação, com as seccionais, para elaboração de diretrizes para atualização de tabela de honorários de advogados de proteção de dados; a discussão de procedimentos e metodologias para combate ao golpe do falso advogado e para fortalecimento da segurança da informação nas bases de dados da OAB; a articulação institucional com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para balizas interpretativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional se reuniu nesta sexta-feira (31/10), sob a condução do presidente Maximiliano Tamer, para definir estratégias voltadas ao fortalecimento do debate jurídico sobre os desafios do setor agropecuário.

Durante o encontro, que reuniu representantes de diversas regiões do país, Tamer destacou que a Comissão tem “o potencial de discutir os grandes temas do setor, elaborar propostas e participar dos debates legislativos e judiciais visando promover a segurança jurídica do agronegócio”. Segundo ele, esse papel é fundamental para consolidar um ambiente de previsibilidade e desenvolvimento no campo.

Os integrantes da Comissão reforçaram a importância da segurança jurídica como base para o crescimento sustentável do agronegócio, responsável por mais de 25% do PIB nacional.

Entre as deliberações, foram aprovadas a realização de reuniões mensais, a definição do calendário de eventos para o próximo ano e a promoção de cursos e palestras voltados a advogados que atuam no interior dos estados.