OAB participa de lançamento de obra em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas

O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), no lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra celebra a primeira década do ministro no tribunal e reúne reflexões de ministros, juristas e professores sobre garantismo judicial, processo penal e direitos fundamentais.

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade e destacou a importância da homenagem. “Este livro preserva o que o tempo tende a dispersar: as ideias, os gestos e as marcas de uma trajetória pública”, afirmou. Para ele, a obra também reconhece a postura de Ribeiro Dantas diante da advocacia e do sistema de Justiça. “Vemos em Ribeiro Dantas um magistrado que compreende a função pública do Direito e o papel de cada voz que o compõe. Sua atuação reafirma o devido processo legal como pilar da democracia e traduz o respeito recíproco entre as instituições”, completou.

A solenidade contou ainda com a presença de outros integrantes do sistema OAB, como o conselheiro federal Pedro Alfonsin (RS), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga da advocacia, Ulisses Rabaneda, e o advogado Nabor Bulhões, detentor da Medalha Rui Barbosa do CFOAB.

Trajetória, homenagens e legado

Coordenada pela chefe de gabinete do ministro, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, a coletânea tem prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria e apresentação da jurista Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas. Com mais de 300 páginas, reúne artigos de 25 autores, incluindo ministros do STF e do STJ, magistrados da Justiça Federal, professores, familiares e amigos.

O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou a sólida formação de Ribeiro Dantas, destacando sua compreensão do Direito e das ciências humanas. “Ribeiro Dantas demonstra conhecimento profundo e sensibilidade na aplicação da lei, equilibrando técnica jurídica e compreensão humana”, afirmou, citando precedentes importantes relatados pelo magistrado, como a vedação à conversão, de ofício, da prisão em flagrante para preventiva.

O ministro Gurgel de Faria reforçou que Ribeiro Dantas preenche “com maestria” dois requisitos essenciais para atuar no STJ: qualidade técnica e boa convivência com os pares. Já o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que “esse livro faz jus à estatura intelectual do magistrado” e representa uma homenagem à sua contribuição acadêmica e institucional.

Emocionado, Ribeiro Dantas falou sobre sua experiência no Tribunal da Cidadania. “Esse não é só um local de trabalho: é um lugar de acolhida. Aqui encontrei colegas e amigos, e isso me dá um profundo senso de pertencimento”, disse. O magistrado também ressaltou a importância do diálogo constante na magistratura: “O relacionamento com os pares e a escuta das diversas vozes da sociedade são essenciais para que a Justiça seja legítima e efetiva”.

Carreira e contribuição

Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas integra o STJ desde 2015, atuando na 5ª Turma e na 3ª Seção, e presidiu a 5ª Turma entre 2019 e 2021, período em que relatou julgamentos decisivos para a jurisprudência penal. Antes de chegar à corte, construiu carreira como advogado, promotor de justiça, procurador e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A obra traça um retrato plural da contribuição do ministro para a jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, reunindo reflexões de diferentes atores do sistema de Justiça e destacando a atuação sensível, porém firme, de Ribeiro Dantas ao longo de sua trajetória. “É uma satisfação ver o respeito e a consideração de colegas, professores e juristas reunidos em uma obra que celebra o compromisso com a Justiça e a democracia”, afirmou o magistrado.