Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1º/10), sob a condução do presidente Walter José Faiad. Na ocasião, foram empossados dez novos membros do colegiado e definida a divisão interna de trabalho para atender às demandas da atual gestão.

Durante o encontro, foi instituído grupo de trabalho para acompanhar as iniciativas conjuntas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e anunciado o início das atividades do projeto “Diálogo com a Cidadania Judiciária: advogado valorizado, cidadão respeitado”. A primeira visita da comitiva ocorrerá em 14 de outubro, em São Luís (MA), em agenda institucional no Tribunal de Justiça do estado.

Também foi destacado o evento promovido em parceria com o TCU, no último mês, em celebração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. “Essa iniciativa resultou no estabelecimento de parcerias para desenvolver estudos que viabilizem a criação de caminhos procedimentais que permitam aos consumidores demandar diretamente o desempenho das agências reguladoras de serviços públicos, em casos de maior desrespeito aos direitos da população”, explicou Faiad.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO IMIGRATÓRIO

A Comissão Especial de Direito Imigratório realizou, na quinta-feira (2/10), reunião virtual extraordinária para tratar do tema da etnia Warao, indígenas que migraram da Venezuela. O encontro contou com a participação do professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Clovis Antonio Brighenti, especialista em História das Sociedades Indígenas na América Latina, que contribuiu para o debate promovido pelo colegiado. Na ocasião, foram discutidos os desafios enfrentados por esses povos no fluxo migratório, como dificuldades de reconhecimento no Brasil, xenofobia, cidadania transfronteiriça e demais pontos sensíveis relacionados à imigração.

O presidente da Comissão, Alex Daniel Barreto Ferreira, destacou a relevância da parceria firmada com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU), voltada para o fortalecimento da Operação Acolhida e a busca de soluções institucionais que assegurem acolhimento digno e ordenado a imigrantes e refugiados. “A provocação da Acnur nos levou a buscar especialistas para aprofundar o entendimento sobre a situação dos povos indígenas, dada a complexidade do direito imigratório e das condições de migração”, afirmou.

Advogados integrantes do colegiado também compartilharam suas experiências, contribuindo para o enriquecimento das discussões. “O professor difundiu conhecimentos de grande relevância para a advocacia em todo o Brasil. Foi uma tarde excelente de muito aprendizado”, avaliou Alex Daniel.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB participou, na quinta-feira (2/10), da mesa de abertura do 19º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em Brasília (DF).

“Na oportunidade, pude destacar as ações da Comissão, o nosso compromisso com a defesa das prerrogativas e dos honorários, além da valorização da advocacia”, afirmou a presidente do colegiado, Shynaide Mafra.

O evento contou, ainda, com a presença da presidente do IBDP, Gisele Kravchychyn; do secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal; do senador Paulo Paim (PT-RS); do juiz federal José Antônio Savaris, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); e da presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE), Carolina Albuquerque.

Durante a semana, a presidente da Comissão também se reuniu com integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RN, com o objetivo de fortalecer o alinhamento das pautas da advocacia previdenciarista no âmbito nacional e regional.

COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Sob a condução da presidente Tammy Fortunato, a Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica reuniu-se na sexta-feira (3/10). Criado neste ano, o colegiado aprovou a elaboração de uma consulta pública à advocacia em formato de questionário para mapear a realidade das advogadas brasileiras, identificando quantas estão em situação de violência doméstica. O objetivo é reunir dados que subsidiem a formulação de políticas públicas.

Entre os projetos em desenvolvimento, destacou-se a proposta de criação de um programa nacional de acolhimento às advogadas em situação de violência, inspirado em experiências já implementadas no Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo. A ideia é consolidar, ainda este ano, um projeto conciso e de fácil aplicação, a ser encaminhado à Diretoria do CFOAB, com o objetivo de ampliar a proteção e o apoio às profissionais em situação de vulnerabilidade. A iniciativa recebeu apoio unânime do colegiado e deverá ser apresentada como projeto da OAB Nacional, com alcance em todo o país.

Também foi debatida a realização do Encontro Nacional de Combate à Violência Doméstica, previsto para 2026, além da ampliação de parcerias com outras comissões temáticas, entre as quais a da Mulher Advogada. No contexto do Outubro Rosa, a Comissão está promovendo campanha de conscientização nas redes sociais do Conselho Federal.

COMISSÃO ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Comissão Especial de Inteligência Artificial realizou, nesta sexta-feira (3/10), reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado, Layla Abdo. O encontro contou com a participação dos membros da comissão, que colaboraram com sugestões e iniciativas a serem desenvolvidas ao longo da gestão.

Durante o encontro, a presidente reforçou o compromisso da OAB em acompanhar os avanços tecnológicos e promover o debate jurídico sobre os impactos da inteligência artificial na sociedade e na advocacia. "Nós seguimos empenhados em contribuir com propostas e ações que fortaleçam a atuação institucional da Ordem nessa área estratégica", afirmou.