OAB acompanha abertura do Ciclo de Transparência Democrática do TSE para as Eleições de 2026

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) esteve presente, nesta quinta-feira (2/10), na inauguração do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representada pelo procurador-especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, a Ordem participou da cerimônia que abriu oficialmente os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no próximo pleito — etapa essencial do calendário permanente de auditoria do processo eleitoral.

Sidney Sá das Neves ressaltou que a iniciativa reforça a confiança da sociedade no sistema eletrônico de votação. Segundo ele, “a OAB, como maior entidade representativa da sociedade civil, tem a missão de defender o Estado Democrático de Direito”. Ele destacou que “participar ativamente do processo eleitoral é parte dessa responsabilidade, porque a advocacia tem papel central na garantia da transparência, da integridade e da legitimidade das eleições”.

Na abertura do ciclo, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, lembrou que a democracia tem como protagonista o eleitor. “É o povo quem deve ter segurança e confiança no processo. Por isso, precisa conhecer como funcionam a votação e a apuração”, afirmou.

Também participaram da cerimônia a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Isabel Galotti; o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa; os ministros do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo; além do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Ferreira.

Transparência e confiança

O Ciclo de Transparência Democrática amplia o acesso de instituições públicas, universidades, entidades de classe, partidos políticos e especialistas independentes ao funcionamento do sistema eletrônico de votação. Com isso, reforça-se a credibilidade de um modelo reconhecido como referência mundial em segurança e modernidade.

Ao longo de um ano e meio, os interessados terão acesso ao código-fonte da urna eletrônica e dos demais programas que compõem o sistema de votação, em mais uma medida voltada a assegurar previsibilidade, transparência e confiança ao processo eleitoral brasileiro.