OAB encerra a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém com foco na Amazônia e na COP30
A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), após dois dias de debates sobre os desafios ambientais contemporâneos e as perspectivas jurídicas para a preservação da Amazônia. A solenidade de encerramento contou com a participação da secretária-geral adjunta do Conselho Federal OAB, Christina Cordeiro, que destacou a relevância do encontro.
Segundo Christina Cordeiro, a advocacia brasileira tem papel central na construção de marcos jurídicos que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Ao sediarmos esta conferência em Belém, antecipamos os debates que ganharão projeção na COP30 e reafirmamos o compromisso da OAB em colocar a Amazônia no centro da agenda global”, destacou. Ela também ressaltou a importância da ciência, do Direito e da participação das comunidades tradicionais como pilares para enfrentar a crise climática.
O presidente da Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas da OAB Nacional e presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, chamou atenção para a necessidade de um arcabouço legislativo capaz de lidar com a complexidade imposta pelas relações econômicas e culturais ligadas à pauta climática. Para ele, a educação é um dos caminhos a serem trilhados. “É preciso ensinar os jovens, ainda na escola, a pensar nas futuras gerações e a adotar uma perspectiva mais colaborativa”, afirmou.
Um dos momentos marcantes do encerramento foi a Conferência Magna, proferida pelo embaixador da Suíça no Brasil, Hanspeter Mock. O diplomata destacou a cooperação internacional como ferramenta indispensável para enfrentar a crise climática, defendendo maior integração entre países na preservação ambiental e na governança global.
A mesa de encerramento reuniu, ainda, o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional e presidente da OAB-AP, Israel da Graça; a vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araújo; a secretária-geral da seccional, Eva Franco; e o secretário-geral adjunto, Alexandre Scherer.
Abertura da programação
A abertura do evento ocorreu na quinta-feira (18/9), em cerimônia que reuniu autoridades da advocacia, especialistas e representantes da sociedade civil. A OAB destacou, na ocasião, o compromisso com a defesa da Amazônia e a preparação para a COP30, que será realizada também em Belém, em novembro.
Durante a programação, quatro painéis discutiram temas centrais para o direito ambiental: licenciamento e critérios ESG; regulamentação do mercado de carbono e impactos sobre comunidades tradicionais; efeitos de grandes projetos sobre o meio ambiente; e desafios da regularização fundiária e suas repercussões na política ambiental.
O encerramento reforçou o protagonismo da advocacia na construção de soluções jurídicas para os desafios climáticos e marcou mais um passo da OAB no fortalecimento da agenda ambiental rumo à COP30.