OAB Pará lança cartilha sobre Justiça Climática na Amazônia e guia para advocacia na COP30
A OAB Pará apresentou, durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, dois instrumentos estratégicos para a advocacia: a “Cartilha Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável” e o “Guia Rápido da COP30 para Advogados”. As publicações reforçam o papel da advocacia na defesa socioambiental e preparam o campo jurídico para a realização da COP30, em 2025, em Belém (PA).
A cartilha foi elaborada pela Comissão de Meio Ambiente da seccional, em parceria com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq). O material aborda justiça climática sob diferentes dimensões, como gênero, raça, saúde, infância e povos tradicionais, além de indicar caminhos práticos para atuação jurídica na região.
Segundo a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Ana Carolina Betzel, a proposta alia formação e inclusão. “Nosso objetivo é entregar ferramentas não apenas aos advogados, mas também à sociedade. Democratizar o acesso ao conhecimento ambiental é fundamental para fortalecer a cidadania”, afirmou.
Na apresentação do material, a advogada e doutora pela USP, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, destacou a relevância prática da iniciativa. “Não se trata apenas de diagnóstico. São propostas concretas para que a advocacia assuma um papel protagonista na defesa da justiça ambiental”, explicou.
Sobre a Cartilha
A cartilha detalha desafios e vulnerabilidades da Amazônia sob o prisma da justiça climática. Entre os temas abordados estão a desigualdade no acesso à terra, os impactos diferenciados de gênero e raça, as condições de saúde e os efeitos sobre crianças e comunidades tradicionais.
O documento também apresenta propostas relacionadas a financiamento climático, uso de tecnologia ambiental estratégica, ampliação do acesso à Justiça e formas de atuação preventiva, consultiva e contenciosa voltadas à sustentabilidade da região.
Guia da COP30
O material busca orientar a advocacia no acompanhamento das negociações internacionais, na interpretação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e na articulação de ações nos níveis federal, estadual e municipal.
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