OAB reforça protagonismo da advocacia criminal na abertura do 14º EBAC em João Pessoa
O protagonismo da advocacia criminal na defesa da cidadania e das garantias fundamentais foi destacado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, na abertura do 14º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), realizada nessa quinta-feira (4/9), em João Pessoa. Ao representar o Conselho Federal da OAB, ele levou a saudação do presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, a todos os participantes.
De acordo com Targino, a advocacia criminal enfrenta, diariamente, desafios complexos, mas mantém firme a missão de defender direitos e garantir o devido processo legal. “São profissionais que fazem a diferença na vida das pessoas e que, com coragem e dedicação, ajudam a consolidar a liberdade e a justiça no país”, afirmou. Para ele, a presença da OAB Nacional no evento simboliza o reconhecimento e o respeito da instituição pelo papel da classe.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; da vice-presidente da entidade, Adriana Spengler; e da presidente da Abracrim-PB, Natália Alves.
Em seu pronunciamento, Sheyner Asfóra destacou o caráter único do Encontro. “Não é um congresso, não é um seminário, é uma experiência. O EBAC reúne toda a advocacia criminal brasileira e, neste ano, tem um significado especial por ser realizado novamente em nossa João Pessoa, homenageando a advocacia paraibana”, afirmou.
A programação técnica do evento foi iniciada com a palestra magna do professor catedrático da Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha) e referência internacional em Direito Penal, Luís Greco. Na ocasião, ele abordou o tema “Advocacia criminal como garante da legalidade penal e processual penal”, dando o tom dos debates seguintes.
O EBAC segue até esta sexta-feira (5/9), com painéis, debates técnicos, atividades culturais e palestras de nomes de referência no Direito. A edição deste ano é promovida pela OAB-PB e pela Abracrim, com o apoio institucional do Conselho Federal da Ordem. O objetivo é fortalecer a classe, ampliar o intercâmbio acadêmico e profissional e valorizar a cultura e o turismo da Paraíba.