Mês da Advocacia: cooperação entre OAB-AL e CFOAB impulsiona fortalecimento regional

Na série especial do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca como a cooperação entre as seccionais e a instância nacional tem produzido resultados relevantes para a advocacia brasileira. Nesta publicação, o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, compartilha sua leitura sobre a importância dessa construção conjunta.

Diálogo constante

“O Conselho Federal da OAB tem atuado como um importante apoio à advocacia no estado, com diálogo constante e abertura para tratar dos principais desafios da profissão. Sob a presidência de Beto Simonetti e com o alagoano Felipe Sarmento na vice-presidência, a atuação tem sido próxima e efetiva. Além de podermos contar com os conselheiros federais eleitos por Alagoas e de advogados nomeados nas mais diversas comissões nacionais, temos, ainda, o nosso membro honorário vitalício da OAB-AL Nivaldo Barbosa como coordenador de Interiorização do Conselho Federal e o advogado alagoano Ronald Pinheiro como coordenador da Escola Superior de Advocacia para a Região Nordeste.”

“Um exemplo da atuação constante e que beneficia a advocacia local é a campanha nacional contra os golpes de falsos advogados, amplamente divulgada pela OAB Alagoas e por outras seccionais. Também existe o comprometimento na busca constante pela observância às prerrogativas da advocacia junto ao CNJ e ao STF, demonstrando a união da classe e compromisso com a proteção da sociedade e da advocacia.”

Serviços essenciais

“Com apoio do CFOAB, a OAB Alagoas reformou seu prédio histórico no centro de Maceió, que abrigou a primeira faculdade de Direito do estado e estava há anos subutilizado. O espaço foi totalmente revitalizado e hoje oferece diversos serviços à advocacia e à sociedade, como a sede da CAAAL, o auditório; o centro médico; o café; a livraria; as salas de trabalho para reuniões, audiências e peticionamentos; e, em breve, vamos inaugurar o Memorial da Advocacia, importante marco e que contará a história da Ordem e da advocacia do nosso estado.”

“Também realizamos, em parceria com o Conselho Federal, importantes eventos e ações voltados à capacitação da advocacia, como o OAB Law Trend,  um dos maiores eventos de Direito e Tecnologia do país e curso de pós-graduação gratuita. Ainda neste ano sediaremos o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), que reunirá mais de dois mil jovens de todo o país e contará com mais de duzentos e cinquenta palestrantes. Essas iniciativas têm gerado resultados concretos, fortalecendo e qualificando a advocacia alagoana.”

“Não podemos deixar de mencionar o apoio dado para a interiorização dos serviços da OAB com o fornecimento de equipamentos eletrônicos, visando estruturar as subseções e salas da advocacia no interior do estado, atendendo àqueles advogados que mais precisam de auxílio para realizar o seu trabalho.”

Vigilância

“Entre os diversos desafios enfrentados pela advocacia nos últimos anos, tanto em Alagoas quanto no Brasil, podemos destacar as violações de prerrogativas profissionais, que comprometem a autonomia e a eficácia da defesa dos cidadãos.”

“Para assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia, mantemos um diálogo constante e construtivo com as instituições, enfatizando o papel fundamental da classe no Sistema de Justiça. Realizamos, também, caravanas que visitam tribunais e fóruns na capital e no interior de Alagoas, reforçando a vigilância e demandando respeito ao pleno exercício profissional dos advogados e advogadas.”

“Podemos destacar, ainda, as fraudes virtuais conhecidas como os golpes do falso advogado. Nesses golpes, indivíduos se passam por profissionais jurídicos, estabelecem contato com clientes e acabam apropriando-se indevidamente de valores monetários. Recebidas denúncias, adotamos procedimento estabelecido no âmbito da seccional e providenciamos o encaminhamento às autoridades policiais competentes, que já investigam esses casos, acompanhando de perto o trabalho realizado. Adicionalmente, promovemos campanhas de conscientização e divulgamos regularmente informações acerca desses golpes em nossas redes sociais institucionais e nos meios de comunicação, orientando a população sobre medidas preventivas para evitar prejuízos causados por ações criminosas virtuais.”

Legado institucional

“Temos realizado esforços contínuos para fortalecer a advocacia por meio de investimentos em infraestrutura, tanto na capital quanto nos municípios do interior do estado. Atualmente, mesmo nas localidades mais distantes de Maceió, advogados e advogadas contam com suporte, acolhimento e a estrutura necessária para o exercício da profissão. Foram inauguradas diversas salas da advocacia em diferentes regiões, todas equipadas para proporcionar aos profissionais um ambiente adequado ao trabalho e ao atendimento de clientes. Esse é um legado institucional que será deixado.”

“Destacamos, também, a atuação das mais de 70 comissões junto à sociedade, cujos serviços são constantemente solicitados para as mais diversas demandas, o que evidencia a força e confiança depositadas em nossa instituição, ampliando a nossa presença, também, em relação à sociedade.”

Quanto às prerrogativas, mantemos o foco no diálogo permanente com as instituições e em uma fiscalização rigorosa, visando prevenir violações dos direitos da classe, além de plantões permanentes para atender a advocacia nos momentos de dificuldade.”

Compromisso com a cidadania

“A Ordem representa não apenas a advocacia, mas, também, o compromisso com a cidadania. É uma instituição reconhecida por advogados, advogadas e pela sociedade em geral como um espaço de apoio e acolhimento. E aqui não trago apenas aquilo que move a minha atuação. É necessário destacar o comprometimento voluntário de todos os integrantes do Sistema, que atuam sem remuneração, com um único propósito e empenhados continuamente em buscar melhorias para a classe e assegurar direitos aos mais vulneráveis. Desta forma, a atuação da Ordem contribui tanto para representar os interesses dos cidadãos quanto para servir de referência àqueles que necessitam de orientação jurídica.”