Câmaras e Turmas da OAB julgam 127 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (26/8), 127 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.
Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), a Primeira Câmara teve 48 processos em pauta, sendo 23 julgados, três pedidos de vista e um processo retirado de pauta. Também houve nove sustentações orais, sendo uma presencial e oito virtuais. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.
Sob a presidência do conselheiro federal Rafael Braude Canterji (RS), a Segunda Câmara teve 25 processos em pauta, com 19 julgamentos concluídos, um julgamento convertido em diligência, um julgamento por decisão monocrática, um processo retirado de pauta, dois pedidos de vista e um adiamento.
Presidida pela Conselheira Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE), a Primeira Turma teve 35 processos em pauta, sendo 29 julgados, dois julgamentos convertidos em diligência, um julgamento por decisão monocrática e três adiamentos. O conselheiro federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG) presidiu a sessão da Segunda Turma. Na ocasião, constavam 28 processos em pauta, sendo 25 julgados, dois pedidos de vista e um adiamento. O conselheiro federal Rafael Braude Canterji (RS) conduziu o julgamento dos 28 processos em pauta da Terceira Turma, dos quais 24 foram concluídos, um processo retirado de pauta, um pedido de vista e dois adiados.
Sob a presidência do diretor-tesoureiro da OAB, Délio Lins e Silva, a Terceira Câmara teve 12 processos em pauta, sendo um recurso julgado, um recurso com pedido de vista e três prestações de contas julgadas — incluindo a FIDA 2023 e o CFOAB 2024.