Mês da Advocacia: OAB-SE e CFOAB somam esforços em defesa da advocacia

Como parte da programação do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB apresenta uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Os relatos revelam como a articulação entre o CFOAB e os estados tem contribuído para proteger as prerrogativas e construir soluções diante dos desafios da classe. Acompanhe, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SE, Danniel Costa.

Voz uníssona

“O Conselho Federal tem sido um parceiro estratégico e indispensável para a advocacia sergipana. Essa parceria não é abstrata, ela se materializa em apoio concreto e alinhamento político nas nossas pautas mais urgentes. Quando enfrentamos questões nacionais que impactam diretamente nossa atuação local, como no episódio da lacração de celulares da advocacia e da imprensa, na ‘PEC do Calote’ ou nos debates sobre a precarização do trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF), o CFOAB, sob a liderança do presidente Beto Simonetti, unifica a voz das 27 seccionais, dando uma força imensurável à nossa luta. Além disso, a presença de uma sergipana, a colega Rose Morais, na Secretaria-Geral, nos proporciona um canal de diálogo direto e sensível às nossas realidades, o que é um diferencial imenso. O apoio do Conselho Federal é o que nos permite pensar grande e agir com a certeza de que não estamos sozinhos.”

Nova sede

“Temos uma série de projetos que demonstram essa sintonia fina. O mais visível é, certamente, a construção da nossa nova sede, um sonho da advocacia sergipana que está se tornando realidade graças ao financiamento e ao apoio técnico do Conselho Federal. Outro ponto fundamental é o planejamento conjunto para a aplicação dos recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), que nos permitirá, em 2026, investir em projetos de capacitação e amparo ainda mais robustos. Recentemente, em nossa visita a Brasília, apresentamos nosso ‘Protocolo de Acolhimento’, uma iniciativa local que, pelo seu impacto em Sergipe, está sendo estudada para ser ampliada nacionalmente. Essa troca de experiências e o apoio financeiro e institucional são a prova de uma parceria que gera resultados concretos e duradouros para cada advogado e advogada sergipanos.”

Soluções multifacetadas

“Os desafios são complexos e multifacetados. O primeiro, e mais urgente, é a defesa intransigente das nossas prerrogativas. Temos visto tentativas de intimidação e criminalização da advocacia, e nossa resposta tem sido firme e imediata, seja dialogando com a cúpula da Segurança Pública, seja acionando o Judiciário e o Ministério Público, como nos casos recentes que vieram a público. Outro grande desafio é a precarização das relações de trabalho, a chamada ‘pejotização’, que ameaça a dignidade não só da advocacia, mas de todos os trabalhadores. Nossa gestão tem se posicionado publicamente e atuado institucionalmente para combater essa tendência. Por fim, há o desafio da inovação: preparar a advocacia para a era da Inteligência Artificial e das novas tecnologias, garantindo que a formação continuada oferecida pela nossa ESA seja relevante e de vanguarda.”

Prioridades

“Acredito que nosso maior destaque foi a criação da Escola Superior de Prerrogativas. Ela não é apenas uma estrutura, é uma fortaleza, um símbolo permanente de que, em Sergipe, nenhum advogado estará sozinho diante de uma violação. É um projeto que materializa nossa prioridade máxima. Além disso, temos um compromisso com a presença da OAB na capital e no interior. Por meio de uma gestão itinerante, estamos girando por todo o estado, visitando comarcas, reformando as salas de apoio e inaugurando espaços de coworking. Queremos levar a estrutura da Ordem para onde a advocacia realmente pulsa. Cada sala reformada, cada curso no interior, cada serviço novo como o de manobrista no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Aracaju, tudo isso faz parte de uma visão única: a de servir e facilitar o dia a dia da classe.”

Força coletiva

“A Ordem é, em sua essência, um ato de coragem. É a coragem de ser a voz do cidadão diante do arbítrio do poder, de ser o farol da esperança em meio à escuridão da injustiça. O que pulsa dentro da OAB é a alma de cada advogado e advogada que, diariamente, luta por um direito, por uma garantia, por um ideal de Justiça. A OAB é a materialização dessa força coletiva. Ela é o escudo da cidadania e a armadura da advocacia. O que me move, e o que move a nossa gestão, é a convicção de que temos um legado de 90 anos de fundação da Ordem em Sergipe para honrar. E a melhor forma de honrar o passado não é apenas lembrá-lo, mas agir no presente para construir o futuro que a sociedade e a nossa profissão merecem. A advocacia não é uma profissão de covardes, e a OAB é a prova viva disso.”