OAB Nacional reforça compromisso institucional na abertura do Congresso de Direito Processual Civil em SC
O Conselho Federal da OAB esteve presente na abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e do 11º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado nessa quarta-feira (13/8), representado pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn. Na ocasião, ele destacou o protagonismo da advocacia brasileira na modernização do sistema processual brasileiro por meio de grandes encontros jurídicos realizados em Santa Catarina.
Ao transmitir a mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Horn reforçou que o apoio da entidade foi decisivo para consolidar a capital catarinense como sede do encontro. “Este evento reúne as melhores mentes do Direito Processual Civil do país para compartilhamento de conhecimento com toda a advocacia catarinense, transformando Floripa na capital brasileira do processo civil nestes três dias de programação”, disse.
O presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, classificou a edição como histórica. “São mais de 2,8 mil inscritos e, ouso dizer, o maior evento jurídico realizado no Brasil em 2025. Nada disso é fruto do acaso: é resultado de muito trabalho, dedicação e planejamento”, destacou. Mandelli também reafirmou o compromisso institucional da seccional: “Defender o Estado Democrático de Direito, a cidadania e a democracia, e oferecer cursos e eventos de qualidade a custos acessíveis para que cada advogado e advogada catarinense tenha as mesmas oportunidades”.
10 anos do novo CPC
Com programação até esta sexta-feira (15/8), o Congresso reúne 240 palestrantes divididos em 84 painéis, realizados simultaneamente em nove salas. Já consolidado no calendário jurídico nacional, o encontro celebra, nesta edição, os 10 anos do Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, que promoveu mudanças significativas para tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. A iniciativa é promovida pela OAB-SC, com apoio do Conselho Federal e em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).