OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões interioranas do país. Em pauta, o fortalecimento de ações conjuntas para promover uma formação crítica, sólida e inclusiva, respeitando as diversidades regionais e estruturais da advocacia brasileira.
Para Rose Morais, a reunião representa um passo decisivo no fortalecimento do papel formador da OAB em articulação com instituições que compartilham o mesmo compromisso com a qualificação da advocacia. "Nosso papel institucional é criar pontes. Esta parceria com o IBCcrim permitirá expandir horizontes, corrigir desigualdades históricas e levar formação jurídica de excelência a todos os cantos do país. Não há Justiça possível sem advocacia qualificada. E a qualificação começa com acesso ao conhecimento", afirmou.
Ao apresentar a trajetória do IBCcrim, o presidente Antonio Pedro Melchior reiterou o compromisso do instituto com a qualificação jurídica, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. “A proposta de uma parceria com a OAB Nacional surge como caminho para ampliar o alcance dessas formações e dar visibilidade à produção intelectual de advogados e advogadas dessas localidades", disse.
Valorização da advocacia
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou a sintonia de propósitos entre as instituições, ressaltando que a integração regional e o apoio à jovem advocacia são pilares centrais da atual gestão. "É importante essa integração institucional na qualificação e no fortalecimento da advocacia de canto a canto do Brasil. Nesse sentido, temos um grande parceiro, o IBCcrim, que foi convidado para estar junto com toda essa estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, para essas ações institucionais de qualidade e que fortalecem e valorizam toda a advocacia brasileira", afirmou Pitaluga.
Também presente na reunião, a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, defendeu que o lançamento do curso fruto dessa cooperação ocorra no Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), marcado para outubro, em Maceió. Ela também ressaltou a necessidade de incluir, entre os docentes, profissionais oriundos das regiões Norte e Nordeste, observando os princípios da equidade de gênero e racial. "Essa reunião teve dois objetivos: De fazer essa maior aproximação, interação e interlocução entre o IBCCRIM, a OAB e a ESA. E o segundo, de pensar propostas de curso, de formação e de capacitação para a advocacia criminal", pontuou.
A presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Gabriela Tavares, colocou o colegiado à disposição para apoiar a criação das ações institucionais de capacitação. “A parceria do Conselho Federal com a ESA Nacional e o IBCCrim é mais do que bem-vinda, é extremamente necessária em prol de uma unidade ao fomento do ensino jurídico da capacitação da nossa advocacia especial dos jovens advogados. A Comissão Nacional da Advocacia Jovem está de portas abertas para construir esse curso de prática para a Jovem Advocacia, junto com o IBCCrim. Nós temos muitas mãos e muitos representantes de todas as regiões do país que podem ajudar a nos dizer o que verdadeiramente a Jovem Advocacia precisa, quais são as dores da Jovem Advocacia criminal, do jovem advogado criminalista, da jovem advogada criminalista, e a gente construir um curso que efetivamente capacite e construa algo na carreira de cada jovem advogado brasileiro”, ressaltou.
Já o presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, sublinhou a importância da interiorização do ensino jurídico de qualidade. Em sua intervenção, defendeu a ampliação da oferta de formações da ESA em regiões distantes dos grandes centros e sugeriu a inclusão de um módulo específico voltado à mulher advogada nos cursos que venham a ser desenvolvidos em parceria com o IBCcrim. Na oportunidade, convidou oficialmente o Instituto a participar do Encontro Nordestino da Jovem Advocacia, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril de 2026, em Aracaju (SE), propondo a realização de um painel especial conduzido pelo IBCcrim.
Durante a reunião, foram definidos como próximos passos a construção conjunta do conteúdo programático do curso, a definição do formato da formação e estratégias para dar visibilidade à produção acadêmica regional. Ficou acertada, ainda, a continuidade do diálogo para a formalização da parceria institucional.
Outro ponto relevante do encontro foi a proposta apresentada por Gedeon Pitaluga de alinhar a colaboração entre OAB e IBCcrim às diretrizes do Plano Pena Justa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece metas para o aperfeiçoamento do sistema penal brasileiro. Uma nova reunião será marcada para tratar exclusivamente dessa agenda.