OAB defende julgamento imediato de Pimenta Neves

Brasília, 31/01/2006 - A notícia de que o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves foi marcado para o dia 3 de maio não deixou satisfeita apenas a família da vítima, a jornalista Sandra Gomide. Juristas também comemoraram a decisão da Justiça paulista, que finalmente marcou o julgamento, seis anos após o crime. Pimenta Neves, ex-diretor de redação de O Estado de São Paulo, matou a ex-namorada Sandra Gomide em agosto de 2000. Ele chegou a ser preso por sete meses, mas desde 2001 aguarda o julgamento em liberdade. O crime ocorreu na cidade de Ibiúna, a 70 quilômetros de São Paulo, onde acontecerá o julgamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera extremamente positiva a decisão da Justiça. Em nome da entidade, o conselheiro federal Alberto Toron afirmou que já estava passando da hora de o júri ser marcado. Julgamento de homicídio seis anos após o crime é muito tempo. É de extrema importância que se tenha marcado o júri - disse Toron.

Para o presidente da Seccional do Rio de Janeiro da OAB, Octávio Gomes, tamanho atraso do julgamento é desnecessário e só colabora para reforçar a imagem de que o Brasil tem uma Justiça lenta - o que traz a reboque a sensação de impunidade. É inadmissível que um crime de homicídio demore seis anos para se julgado. É um tempo muito acima da média de casos semelhantes - afirma.

O advogado explica que a legislação brasileira permite recursos meramente protelatórios que acabam por atrasar julgamentos, mas que há formas para coibir abusos. Não entendo como o juiz e o Ministerio Público, que faz o papel de fiscal da lei, permitam que isso aconteça. O juiz tem que estar atento a estas manobras para rechaçá-las. É perfeitamente possível encurtar o prazo da decisão final sem prejuízo do direito à ampla defesa do réu - afirma.

O crime de Pimenta foi considerado torpe, sem chances de defesa para a vítima, Sandra Gomide, que trabalhava junto com seu algoz na redação do Estadão, em São Paulo. Antes de ser assassinada, Sandra Gomide namorava Pimenta e tentava separar-se de seu algoz. Ela vinha assinando várias reportagens de capa no jornal. Para Toron, as características deste tipo de crime, em que as vítimas são impedidas de esboçar reação, levam ao aumento da pena, que pode ir de 12 a 30 anos de cadeia. O homicídio qualificado é um crime hediondo - lembra o conselheiro da OAB.

O criminalista lamentou que muitos acusados de assassinato fiquem anos aguardando julgamento. Para Toron, outro caso emblemático é o assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002, mortos a pauladas pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos. A mentora intelectual do crime teria sido Suzane von Richthofen, filha do casal, proibida na época de namorar Daniel Cravinhos. Por sua vez, o presidente da OAB-RJ, Octávio Gomes, enfatizou também o papel do Jornal do Brasil no caso, já que o julgamento foi marcado pouco depois de o jornal ter publicado uma série de reportagens sobre o caso.

- A imprensa tem a importante missão de cobrar uma Justiça rápida e transparente, e não deixar nunca que casos como este caiam no esquecimento. A impunidade é o combustível da violência, e é o que este tipo de cobrança combate. Se achamos seis anos um tempo longo de espera, devemos lembrar que sem a imprensa este tempo poderia ser ainda mais longo, de 12, 18 anos - completa.