Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.

COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA

Foi aprovado pelo plenário do Senado, na quarta-feira (31/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta é resultado de sugestão da Comissão Nacional da Mulher Advogada levada à deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O texto será encaminhado para sanção presidencial.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO

A Comissão Especial de Direito Desportivo realizou na quarta-feira (24/5) reunião presencial na sede do Conselho Federal da OAB, para debater a manipulação de resultados no futebol. O evento contou com a presença da procuradora do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo, Mariana Chamelette, e do advogado relator do projeto de Lei Geral do Esporte, Waldimyr Camargos.

Segundo o colegiado, essas fraudes maculam o esporte, e a operação “Penalidade Máxima”, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), é importante para prevenir e combater novos casos.

COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na terça-feira (30/5), para definir  um grupo para dar andamento ao congresso nacional do colegiado, previsto para o ano que vem. A ideia é abordar temas com diálogos interdisciplinares. A comissão ainda deliberou pela publicação de apoio à nota técnica do Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) sobre a natureza executiva dos instrumentos de acordo firmados em procedimentos de mediação extrajudicial.

COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADO DE CAPITAIS E COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SOCIETÁRIO

A Comissão Especial de Mercado de Capitais e a Comissão Especial de Direito Societário se reuniram, na quarta-feira (31/5), para uma palestra abordando os princípios estruturais e administrativos do direito societário. Os colegiados contaram com a participação do especialista Erasmo Valladão, que destacou pontos importantes do assunto, como ordenamento societário, do patrimônio e da empresa no âmbito de aspectos estruturais; e proteção dos direitos individuais, da minoria, dos investidores, dos credores e dos trabalhadores dentro de aspectos valorativos.

COMISSÃO ESPECIAL DE MENTORIA E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO

A Comissão Especial de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico reuniu-se, na sexta-feira (2/6), para tratar das próximas atividades que fará, um evento ainda este ano no formato híbrido e outros dois em 2024.

O texto será atualizado ao longo do dia.